Jornal do Brasil

Domingo, 19 de Novembro de 2017

Internacional

Entenda os plebiscitos por autonomia no Vêneto e na Lombardia, na Itália

Duas regiões vão às urnas no próximo domingo

Agência ANSA

Em meio à crise política e institucional na Espanha por causa do plebiscito separatista na Catalunha, duas das regiões mais ricas da Itália, o Vêneto e a Lombardia, ambas no norte, irão às urnas no próximo domingo (22) para uma consulta popular sobre autonomia.

A votação foi marcada em abril deste ano e, apesar da coincidência temporal, guarda mais diferenças do que semelhanças com o plebiscito catalão, a começar pelo fato de ser organizada dentro das normas constitucionais italianas.

O que está em jogo?

Os moradores da Lombardia e do Vêneto dirão se querem ou não ter mais autonomia fiscal em relação ao governo da Itália, seguindo um procedimento previsto na Constituição que autoriza as regiões do país a pedirem mais poder sobre seus impostos, desde que estejam com as contas em ordem.

Como são plebiscitos, e não referendos, o resultado não é vinculativo. Ou seja, expressa apenas uma vontade da população, que terá de ser negociada entre todas as instâncias interessadas, podendo ser acolhida ou não. No entanto, se a ampla maioria dos vênetos e lombardos votar pelo "sim", as duas regiões terão mais força na hora das tratativas.

Quem convocou o plebiscito?

O desejo de maior autonomia é um pleito antigo do partido de extrema direita Liga Norte, que governa tanto a Lombardia, com Roberto Maroni, quanto o Vêneto, com Luca Zaia. Ambos foram os responsáveis por idealizar a votação, que, no entanto, também conta com o apoio do prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que pertence ao mesmo partido do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, de centro-esquerda.

De forma geral, praticamente todos os grupos políticos são favoráveis ao plebiscito, uma vez que ele não tem nenhuma intenção separatista. Morador de Milão, o ex-premier Silvio Berlusconi, de centro-direita, declarou nesta quarta-feira (18) que todas as regiões devem fazer sua própria consulta popular para, assim, diminuir as competências do governo nacional.

Quem votará?

Podem participar do plebiscito todos os cidadãos italianos residentes no Vêneto e na Lombardia, e as urnas ficarão abertas entre 7h e 23h (horário local). Na primeira região, o voto será no papel, enquanto na segunda o sufrágio será eletrônico. As duas votações serão independentes, ou seja, pode ser que os vênetos queiram mais autonomia, e os lombardos, não.

Quais as diferenças entre as duas regiões?

No Vêneto, o resultado só será validado se a participação for superior a 50% do eleitorado. Já na Lombardia, não há quorum mínimo. Em todo caso, uma baixa participação popular significará uma derrota política para Zaia e Maroni.

Itália x Espanha

O plebiscito separatista da Catalunha foi realizado à revelia do governo da Espanha e não é reconhecido por nenhum órgão político ou judiciário em Madri, o que é uma das causas da crise no país. Além disso, a questão colocada na consulta popular falava claramente em independência.

No caso da Itália, a votação acontece com a anuência do governo central e não coloca em jogo a integralidade de seu território. Na Lombardia, por exemplo, a pergunta que será posta aos eleitores faz menção explícita à manutenção da "unidade nacional". O desejo dos dois governos é ter mais autonomia sobre seus impostos, já que essas regiões estão entre as mais ricas e desenvolvidas da península.

Tags: eleição, europa, governo, imposto, política, separatista

Compartilhe: