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'The Economist': Governo da Polônia controla tribunais 

Artigo questiona se UE vai fazer algo para mudar isto

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Artigo publicado nesta sexta-feira (21) pela revista britânica The Economist fala sobre a relação do governo polonês com seus tribunais de justiça e a responsabilidade da União Europeia em intervir.

Texto descreve que com fundo musical de Chopin em segundo plano e, à medida que a noite caiu, a multidão na praça em frente ao Supremo Tribunal em Varsóvia cantou o hino nacional polaco. Alguém projetou "Este é o nosso tribunal" na parede do prédio. 

Duas semanas antes, na mesma praça, Donald Trump havia saudado o papel da Polônia na defesa dos valores ocidentais. The Economist opina que para os manifestantes que marcharam no dia 16 de julho para protestar contra mudanças no sistema judicial pelo partido de lei e justiça (PiS), eram esses valores que estavam sob ameaça.

Desde que assumiu o poder em 2015, a PiS preparou-se para desmantelar os fiscalizadores e contrapesos do país. Reduziu o organismo de radiodifusão público para um órgão de propaganda, envolveu leais no serviço público e exclui grande parte da liderança do exército. Isso prejudicou a independência do poder judiciário, empilhando o Tribunal Constitucional com seus amigos, aponta The Economist. Em resposta, a Comissão Européia advertiu o governo da Polônia no ano passado que tais mudanças representam "um risco sistêmico para as regras da lei".

Em 12 de julho, a PiS intensificou seu esforço para subjugar o sistema jurídico ao controle dos políticos com duas novas leis. Membros do Conselho Judiciário Nacional, o órgão que escolhe juízes, serão selecionados pelo Parlamento em vez de outros juízes. O ministro da Justiça agora pode nomear e demitir os chefes dos tribunais inferiores. Uma terceira lei, se assinada, permitiria que o ministro mude todos os membros do Supremo Tribunal. Entre outras responsabilidades, esse tribunal determina a validade das eleições, alerta The Economist. Inesperadamente, Andrzej Duda, presidente da Polônia, ameaçou vetar o projeto de lei, mas com algumas alterações, agora é provável que ele passe.

Jaroslaw Kaczynski, o chefe de PiS e o líder de fato do país, acusam os tribunais da Polônia de serem "subordinados a forças estrangeiras" e assolados por um "colapso de princípios morais". Ele também os chama de "fortaleza dos pós-comunistas", referindo-se à afirmação de PiS de que os liberais poloneses têm laços secretos com o ex-regime comunista. As reformas, segundo ele, foram necessárias para acelerar os procedimentos e restaurar a confiança pública, informa a publicação.

De fato, os tribunais poloneses não são especialmente lentos. Os críticos acreditam que a PiS simplesmente quer enchê-los com juízes que rotulam suas políticas. A partir de agora, os juízes devem suas carreiras ao partido governante. "É chocantemente descarado", diz Kim Lane Scheppele, socióloga da Universidade de Princeton, que analisou mudanças semelhantes na Hungria.

Pesquisas mostram que 76% dos polacos se opõem a um judiciário politizado, como atestam os protestos em Varsóvia e outras cidades, ressalta o noticiário. 

A Comissão Européia expressou sua preocupação com as novas leis. Há uma conversa sobre impor sanções contra a Polônia, adverte The Economist. A UE lançou processos de infração contra a Hungria, mas as sanções mais graves, contidas no artigo 7º do Tratado da UE, requerem uma votação unânime no Conselho Europeu. A Polônia provavelmente vetaria qualquer esforço para invocá-los contra a Hungria, e vice-versa, observa.

No entanto, ao contrário da Hungria, onde o partido do Sr. Orban goza de uma maioria esmagadora, a Polônia está politicamente dividida, sinaliza The Economist. PiS ganhou apenas com 37,5% dos votos em 2015. A sociedade civil continua forte e o governo responde à pressão pública: no ano passado, recuou de uma lei de aborto rigorosa diante de protestos maciços. A independência do poder judicial da Polônia pode depender de quão fortemente os polacos desejam mantê-lo, finaliza.

> > The Economist