O projeto de lei aprovado pelo Senado chileno que autoriza o aborto em três casos específicos foi rejeitado nesta quinta-feira (20) pela Câmara dos Deputados, voltando para uma comissão mista do Congresso. O projeto não foi aprovado por um voto.
Para ser aceito na Câmara, onde o governo tem maioria, o projeto precisava de 67 votos a favor, mas conseguiu 66. A votação ainda teve uma abstenção e 40 votos contrários ao texto. A abstenção foi do deputado governista Marcelo Chávez, do Partido Democrata Cristão, considerado o grande responsável pelo revés do projeto na Câmara.
Aprovar a lei que flexibiliza o aborto no Chile é a tacada final de Michelle Bachelet como presidente do Chile, que deixa o poder em março de 2018. O projeto foi levado por ela ao Congresso há dois anos e parecia ter avançado com a vitória no Senado nesta semana. O Chile é um dos países mais restritivos do mundo na legislação sobre aborto, não podendo ser praticado em nenhuma circunstância. Tanto que o projeto é muito pressionado por setores conservadores apoiados pela Igreja Católica.
A lei prevê autorizar o aborto em três casos específicos: quando há riscos de vida para a mulher grávida; em casos de estupro ou má formação do feto. No Chile, oficialmente, são registrados cerca de 30 mil abortos provocados ou espontâneos por ano, mas estima-se que os abortos clandestinos possam chegar a 160 mil.
Por mais de 50 anos, o aborto era permitido no Chile em casos de perigo para a mãe ou de inviabilidade do feto. Contudo, em 1989, antes do ditador Augusto Pinochet deixar o poder, a prática foi abolida.