A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, divulgou nesta quarta-feira (19) as motivações da sentença de 16 anos e um mês de prisão contra Francesco Schettino, ex-capitão do Costa Concordia e considerado culpado pelo naufrágio do navio, que teve 32 vítimas.
A condenação foi confirmada no último dia 12 de maio, mais de cinco anos depois da tragédia, e determinou a ida do ex-comandante para o regime fechado. Nas motivações, a quarta seção penal da Corte de Cassação afirma que Schettino não observou o "nível de diligência, prudência e perícia necessário".
O acidente ocorreu após o Costa Concordia ter se aproximado demais da costa da ilha de Giglio, na Toscana, com o objetivo de fazer uma "saudação" às pessoas presentes no porto do local, uma prática comum em navios de cruzeiro. Com isso, acabou se chocando com as rochas da ilha e encalhando.
"Ele estava longe de desconhecer a rota realizada pelo navio", diz o documento, que salienta ainda que, quando o capitão reassumiu o comando do transatlântico, podia ter retomado o trajeto inicial.
"De qualquer forma, os erros e omissões atribuídos a outros oficiais não foram decisivos, muito menos suficientes para enganar o comandante sobre o estado da navegação", afirmam os juízes. De acordo com a Corte de Cassação, Schettino manteve uma rota e velocidade "totalmente inadequadas, para finalidade essencialmente ligada à saudação à ilha de Giglio, que ele se propunha a fazer".
"Agiu com negligência porque, apesar do escasso domínio do italiano e do inglês do timoneiro [o indonésio Rusli Bin], se aventurava em uma manobra arriscada sem realizar sua substituição. Ele era o chefe da equipe, portanto tinha uma posição hierarquicamente superior e tanto a obrigação quanto o poder de evitar o acidente", diz a sentença.
Além disso, os juízes concluem que o ex-comandante devia ter dado o alarme no máximo às 22h, ou seja, quando foi comunicado à cabine de controle que a zona dos motores elétricos estava alagada. A emergência só foi declarada pelo capitão às 22h33, quando o navio já começava a se inclinar e após diversas ligações de Schettino à Capitania dos Portos afirmando que o Costa Concordia ainda era capaz de navegar.
"O atraso no aviso e na preparação dos botes salva-vidas tiveram um evidente efeito" na morte de 32 pessoas, de acordo com a Corte de Cassação. Por causa do comandante, afirmam os juízes, muitas pessoas viveram "experiências absolutamente dramáticas e inenarráveis" e foram causados "gravíssimos danos ao ambiente" e "pesados prejuízos patrimoniais".
Por fim, o tribunal diz que o ex-capitão tinha "consciência", ao deixar o navio, de que havia passageiros a bordo - Schettino ficou mundialmente conhecido como "capitão covarde" por ter abandonado o transatlântico. Em uma célebre conversa com um oficial da Capitania dos Portos, o então comandante ouve a frase "Vada a bordo, cazzo" ("Volte a bordo, car..."), mas a ignora.
A Corte de Cassação chamou esse comportamento de "fuga gerencial", comprovando a renúncia do capitão a "exercitar seus deveres de coordenação das operações". Em sua trágica viagem, no dia 13 de janeiro de 2012, o Costa Concordia levava 3.216 passageiros e 1.013 tripulantes. Atualmente, o navio está em fase final de desmantelamento no Porto de Gênova.
Schettino foi condenado a 10 anos de prisão por múltiplas lesões e múltiplos homicídios culposos (quando não há intenção), cinco por naufrágio culposo e um por abandono de navio e de incapazes.
Além disso, pegou um mês de reclusão por não ter informado corretamente a Capitania dos Portos sobre o acidente.