Jornal do Brasil

Terça-feira, 19 de Setembro de 2017

Internacional

Itália adia discussão sobre nova lei de cidadania

Alteração em projeto será debatido após pausa das férias

Agência ANSA

Após longos debates durante o fim de semana, o governo da Itália decidiu não blindar o projeto sobre uma polêmica alteração na lei de cidadania no Senado e atrasou os debates na Casa para depois da pausa das férias de verão.

    No entanto, o primeiro-ministro Paolo Gentiloni afirmou que não desistiu "de uma lei justa", mas que agora não é o momento para debates. "O meu compromisso pessoal e do governo para aprová-la no outono [europeu] permanece", disse o premier em uma nota na noite deste domingo (16).

    "Levando em conta os prazos urgentes não prorrogáveis no calendário do Senado e as dificuldades que emergiram em alguns setores da maioria não acredito que existam as condições para aprovar o projeto sobre a cidadania aos menores estrangeiros nascidos na Itália antes da pausa de verão", informou ainda o líder do governo.

    O temor era de que os problemas em obter a maioria pudessem provocar até a queda de Gentiloni, caso o projeto fosse submetido ao chamado "voto de confiança", quando o governo faz a votação de uma proposta do jeito que está, impedindo a adição e o debate de centenas de emendas.

    O projeto, que foi apresentado pelo Partido Democrático (PD) de Gentiloni, permite que filhos de estrangeiros nascidos na Itália tenham direito à cidadania. Atualmente, a cidadania no país é concedida pelo jus sanguinis ("direito de sangue"), quando o jovem atinge 18 anos e solicita a cidadania - desde que tenha vivido durante todo esse período na Itália. Isso não seria alterado.

    O que a nova lei propõem é o chamado "jus soli" ("ius soli", em italiano), ou o direito à cidadania ligada ao território. Com isso, crianças nascidas no país poderiam solicitar o benefício desde que um dos pais tenha vivido por mais de cinco anos na Itália e tenham uma renda mínima estipulada pela legislação.

    Além disso, o projeto ainda prevê a concessão de cidadania para crianças que estudem por mais de cinco anos letivos e que tenham desembarcado no país antes dos 12 anos.

    A nova lei, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, voltou a entrar em pauta em um momento que a Itália registrou recordes nas chegadas de imigrantes ilegais pelo Mar Mediterrâneo, acirrando ainda mais a disputa entre os políticos.

    - Reações: Assim que foi feito o anúncio por Gentiloni, o ministro das Políticas Agrárias, Maurizio Martina, saiu em defesa do governo.

    "Sobre o jus soli o PD seguirá a indicação proposta pela análise do presidente [do Conselho] Gentiloni. Como sempre dissemos, estamos ao seu lado. A lei para a nova cidadania permanece para nós como um objetivo importante", disse Martina.

    Já o deputado Roberto Speranza, que fazia parte da chamada "minoria" do PD e hoje lidera o Movimento Democrático e Progressista, a decisão de atrasar o projeto "é um erro". "Para nós, o jus soli é e continua sendo uma prioridade. Não aceitaremos nenhuma pressão da propaganda da direita", ressaltou.

    Para o atual chanceler italiano, Angelino Alfano, que chegou a criticar duramente o projeto e representa o Alternativa Popular, o "congelamento foi uma decisão de bom senso". "Muitos dizem que foi um sucesso nosso. Nós acreditamos que foi um sucesso da razão e do bom senso porque fazer isso agora, em pleno momento de desembarques, seria verdadeiramente contra qualquer lógica", acrescentou.

    O líder do partido de extrema-direita Liga Norte, Matteo Salvini, por sua vez, disse que o projeto tem que ser rejeitado no Senado. "No Senado, nós somos 13 em 300. Mas nós fizemos o diabo a quatro e a lei sobre a cidadania dada não pode ser aprovada. Se tentarem novamente, nós bloquearemos o Parlamento e espero que todas as praças da Itália nos deem uma mão", ameaçou Salvini.

    Para o líder do partido de oposição Força Itália no Senado, Paolo Romani, a decisão de Gentiloni foi "uma escolha capaz de suavizar o clima político" e que "permitirá às forças políticas um verdadeiro confronto sobre as reais prioridades e emergências do país". (ANSA)

Tags: alteração, análise, cidadania, itália, lei, senado

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