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Governo italiano institui cobrança de impostos sobre Airbnb

Empresa terá de pagar taxa de 21% sobre todas as reservas

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A Agência de Entradas, órgão responsável pela arrecadação de impostos na Itália, divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para o pagamento de taxas sobre "aluguéis breves", medida introduzida em maio passado para onerar serviços como o Airbnb.

Todos os sites estrangeiros que não tiverem uma sede na Itália terão de pagar um imposto automático de 21% sobre o valor total de cada reserva, o que pode encarecer os apartamentos e quartos oferecidos nesse tipo de serviço.

A regra começou a valer em 1º de junho, e as taxas deverão ser quitadas até o dia 16 do mês seguinte. Ou seja, o primeiro desembolso precisa ser pago até 17 de julho, já que 16 cai em um domingo. A retenção do valor deve ser feita pelos intermediários (os sites), e não por quem disponibiliza seus imóveis.

"Aluguéis breves" são aqueles de período inferior a 30 dias e envolvendo apenas pessoas físicas. A medida começou a ser discutida no ano passado, mas acabou barrada pelo então primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.

Com sua queda e a ascensão de Paolo Gentiloni, parlamentares tentaram emplacá-la novamente, desta vez com sucesso. O principal alvo é justamente o Airbnb, que ganhou espaço no mundo inteiro por oferecer hospedagens mais baratas e negociadas diretamente com os donos das residências.

Além de equilibrar o tratamento fiscal dado aos diferentes serviços de hospedagem, a nova regra pode desacelerar o esvaziamento populacional enfrentado pelos centros históricos de muitas cidades italianas, principalmente Veneza, já que menos pessoas podem se sentir tentadas a oferecer seus imóveis para turistas.