O governo da Áustria deve notificar em breve a União Europeia de que não fará mais parte do plano de redistribuição de solicitantes de refúgio aprovado pelo bloco em 2015 e que até hoje não deslanchou.
Segundo o chanceler Christian Kern, Viena explicará à Comissão Europeia que pretende não aplicar mais o programa de realocação e pedirá a "compreensão" de Bruxelas. O governo austríaco justifica a decisão com o argumento de que, nos últimos dois anos, recebeu proporcionalmente muito mais pedidos de refúgio que a vizinha Itália.
De acordo com dados de Viena, foram 4.587 solicitações para cada 1 milhão de habitantes nesse período, enquanto a península teve 1.998. Além disso, o ministro da Defesa Hanz Peter Doskozil alega que muitos solicitantes cruzaram ilegalmente a fronteira entre Áustria e Itália, que é aberta.
O país ainda diz que o programa de redistribuição terminará em setembro e que os austríacos têm carregado um dos "maiores pesos" na gestão da crise migratória. "Fizemos a nossa parte na questão humanitária", justificou Doskozil na última segunda-feira (27).
Os números apontam para a direção contrária. Desde o segundo semestre de 2015, quando o mecanismo de realocação entrou em vigor, a Áustria ainda não acolheu nenhum solicitante de refúgio registrado na Grécia ou na Itália, sendo que a UE estipulara uma meta de 1.953 pessoas para o país.
Outra nação na mesma situação é a Hungria, maior crítica do plano de redistribuição e que teria de acolher 1.294 deslocados externos. Sua principal parceira no grupo Viségrad, a Polônia, precisa cumprir uma meta de 6.182 vagas, mas prometeu apenas 100 e também não preencheu uma sequer.
A República Tcheca, outra integrante desse movimento de países do leste europeu, prometeu receber 50 solicitantes de refúgio, porém acolheu apenas 12 no âmbito do programa, todos provenientes da Grécia. A meta da UE para Praga é de 2.679.
Reunido nesta terça-feira (28), o Viségrad acusou Bruxelas de "chantagear" o grupo, que também inclui a Eslováquia, com ameaças de cortar fundos de quem não acolher deslocados externos.
Suíça, Noruega e Liechtenstein, que não fazem parte da União Europeia, receberam, respectivamente, 549, 830 e 10 solicitantes de refúgio. Os dois primeiros ainda prometeram receber mais 731 e 405 cada um. Segundo Bruxelas, apenas Finlândia, que já abrigou 1.242, e a pequena Malta, com 111, estão no caminho para cumprir suas metas, que são de e 2.078 e 131, respectivamente.
A situação fica ainda mais grave se for levado em conta que a UE só planejou a redistribuição de 98.255 dos 160 mil solicitantes de refúgio que pretende realocar até setembro. Ou seja, os objetivos estipulados para cada país ainda podem aumentar. Para piorar, os Estados-membros se comprometeram a receber apenas 26.790. Até o momento, somente 15.055 deslocados externos foram transferidos, sendo 10.575 da Grécia e 4.480 da Itália.
Apesar de todas as explicações da Áustria, o pedido para sair do mecanismo não deve ser acolhido pela UE. "Nenhum país pode sair unilateralmente do plano, que é legalmente vinculante. Se o fizesse, estaria fora da lei, e isso seria profundamente deplorável e não sem consequências", afirmou nesta terça a porta-voz da Comissão Europeia para Migração, Natasha Bertaud.
Enquanto a solicitação não for analisada, a Áustria garantiu que participará da realocação de deslocados externos abrigados na Itália e na Grécia, as duas principais portas de entrada na UE.
A polêmica coloca à prova a unidade europeia poucos dias após o aniversário de 60 anos dos Tratados de Roma, quando os líderes de 27 Estados-membros se reuniram na capital italiana para tentar relançar o bloco. Na ocasião, os países mostraram um discurso alinhado, mas que durou poucos dias.