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Entenda importância dos Tratados de Roma para a Europa

Acordos que fundaram a União Europeia completam 60 anos

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Basta um rápido olhar sobre a história da Europa para perceber que sua trajetória sempre foi marcada por guerras: da batalha pela conquista de Troia, ainda na Antiguidade, aos combates para derrotar o nazifascismo, na década de 1940, o continente experimentou poucos períodos de paz duradoura nos últimos milênios.

Foi justamente para interromper esse percurso belicoso que, em 25 de março de 1957, Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo assinaram os chamados "Tratados de Roma", que deram origem à Comunidade Econômica Europeia (CEE), uma união aduaneira que, no início da década de 1990, seria rebatizada como União Europeia.

Apesar de conflitos em alguns países do continente, como as guerras balcânicas no fim do século 20 e o confronto atual no leste da Ucrânia, a criação do bloco pacificou as principais potências europeias, que haviam passado boa parte de suas histórias guerreando entre si.

Nem tudo são flores na trajetória da UE - seu desejo expansionista está no centro da crise ucraniana -, mas é inegável que ela serviu para colocar países historicamente rivais, principalmente Alemanha e França, em um mesmo caminho e para criar um bloco capaz de se contrapor, política e economicamente, à influência das duas potências então dominantes: Estados Unidos e União Soviética.

Em 2012, a Noruega, que não faz parte da União Europeia, concedeu o Prêmio Nobel da Paz ao bloco, que, segundo as palavras do comitê responsável pela honraria, "contribuiu para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".

Naquela tarde chuvosa de 25 de março de 1957, os seis países fundadores assinaram dois tratados: um deles constituiu a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom), hoje autônoma. O outro formou a Comunidade Econômica Europeia.

Com o objetivo declarado de promover uma integração política cada vez mais estreita, a CEE estabeleceu um mercado comum para a livre circulação de produtos, pessoas, serviços e capitais, assentado em robustos sistemas de bem-estar social, hoje bastante questionados devido ao peso da crise econômica e da imigração.

O tratado se compromete explicitamente com a paz no continente e com a disseminação de seus ideais por outros países, além de ter criado uma política agrícola comum e proibido subsídios de Estado a empresas privadas. Em Roma, também surgiram os embriões das principais instituições do bloco, como a Comissão Europeia (poder Executivo), o Tribunal de Justiça (poder Judiciário) e a Assembleia Parlamentar, atual Parlamento Europeu (poder Legislativo).

Suas regras passaram a valer no dia 1º de janeiro de 1958, iniciando um caminho de crescente integração na Europa, que décadas mais tarde ganharia inclusive uma moeda comum, o euro, bode expiatório usado para alavancar partidos populistas nas urnas. Desde então, o bloco ganhou corpo, influência e novos membros: hoje são 28, em breve 27, por causa da saída do Reino Unido.

Neste sábado, exatos 60 anos depois da assinatura dos Tratados de Roma, os líderes dos 27 países remanescentes na UE se reúnem na capital italiana para tentar relançá-la. A paz é importante, porém não basta. Se quiser se tornar uma instituição centenária, a UE precisará atender aos anseios de uma população que ainda está convencida dos benefícios da integração, mas que olha cada vez mais para os nacionalismos do passado.