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Suprema Corte britânica decidirá sobre Brexit dia 24

Órgão anunciará se decisão de saída da UE passará por Parlamento

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A Suprema Corte do Reino Unido afirmou nesta quarta-feira (18) que anunciará na próxima terça-feira, dia 24, se a primeira-ministra britânica, Theresa May, poderá dar início ao processo de saída do país da União Europeia sem ter antes a provação do Parlamento.    

Anteriormente, a premier tinha dito que o processo do Brexit, que se inicia com a invocação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que tem como objetivo regular os passos que um país tem que dar para sair do bloco europeu, começaria em março deste ano.    

No entanto, essa meta pode não ser cumprida caso a Suprema Corte não derrube a decisão de que a saída do Reino Unido da União Europeia deve primeiro ser aprovada pelo Parlamento do país. Em novembro, o tribunal havia dito que a aprovação da Casa seria indispensável para o início oficial do Brexit contrariando o governo, que considerava desnecessária essa etapa pelo fato da população já ter imposto sua vontade no referendo em junho. 

Na última terça, no entanto, May se antecipou afirmando, em um discurso, que o acordo final com Bruxelas será votado pelo Parlamento, esvaziando a batalha jurídica promovida pela ativista pró-Europa Gina Miller, a autora da ação. A premier ainda comentou que a saída formal acontecerá de maneira "gradual", em um período de dois anos e que a nação continuará "aberta ao mundo apesar do seu rompimento com o bloco europeu.