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'El País': Corrupção é o sistema político vigente na América Latina

Editorial analisa efeito domino da Lava Jato

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O jornal espanhol El País traz em sua edição deste domingo (15) um artigo de opinião do acadêmico Héctor E. Chamis onde analisa que a história começou quando o juiz Sérgio Moro, que março 2014 iniciou a investigação conhecida como Lava Jato. Trata-se de uma complexa rede de subornos distribuídos entre políticos em troca de contratos com a Petrobras e a Odebrecht, gigantes do petróleo e construção na América Latina.

O texto de Héctor para El País afirma que a Odebrecht atuou como um Ministério das Relações Exteriores paralelo, com operações nas Américas e África, seus contratos de obras públicas em outros países eram parte central da política externa do Brasil. Vale lembrar a presença de Marcelo Odebrecht, agora cumprindo uma sentença de 19 anos, na abertura do porto de Havana em Janeiro de 2014. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou o presidente da empresa, tanto quanto Raul Castro e outros líderes que ali estavam. Esse evento ilustra a metáfora de algo muito mais profundo. A investigação da Lava Jato recuperou até então 10 bilhões de dólares para o Tesouro, além de 120 condenações em primeira instância, centenas de acordos de delação premiada, 1 bilhão de dólares bloqueados pela justiça, processos e prisões de funcionários, políticos e executivos.

> > El País Dominó Odebrecht

O dedo de Moro empurrou a primeira peça de dominó deste jogo, diz Héctor. Entre as consequências políticas mais graves estão três acusações contra Lula e sua família, que deve ser concluída em março; o impeachment e a remoção de Dilma; e, em seguida, a remoção e prisão de quem presidiu o processo na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Hoje, tudo isso ameaça a estabilidade do presidente em exercício, Michel Temer.

Mas este dominó tem ramificações internacionais e não se sabe onde termina. A Odebrecht se declarou culpada e entrou em um acordo com as autoridades judiciais dos Estados Unidos e Suíça, para pagar uma multa de 3.5 bilhões de dólares. Este escândalo abrange líderes de governos na África e na América Latina em um montante de cerca de 788 milhões de dólares.

O caso está sob a jurisdição do distrito de Nova York, que fez menção da existência de uma unidade autônoma, uma espécie de "Departamento de coimas" dentro da Braskem-Odebrecht. A lei conhecida como FCPA foi criada em 1977 e proíbe empresas que mantêm negócios nos Estados Unidos, sejam elas de que países forem, de pagar suborno no exterior. Uma ideia por trás da lei é que a propina mina a concorrência e prejudica grupos e investidores dos EUA.

O valor do negócio seria o maior da história e inclui 77 executivos da Odebrecht que aceitaram cooperar com a justiça em troca da diminuição de suas penas. Ele especifica que os indivíduos devem cooperar com o tribunal do Distrito na investigação de fraudes no escritório investigado pelo procurador de Nova York, incluindo a divulgação da identidade dos funcionários subornados. Esses nomes não foram divulgados. Ainda não, dizem os especialistas, mas dizem que vai acontecer. A delação contará com a lista de doze países, operacionais e os montantes das propinas: 35 milhões de dólares na Argentina, 29 no Peru, Equador e 33,5 em 92 na República Dominicana, para citar apenas quatro exemplos.

O editorial afirma que a Odebrecht tinha uma estratégia eminentemente política. O caso ilustra a lógica política neste processo. Sugere uma análise da corrupção como uma forma de dominação, ou seja, como um regime político. A novidade é a natureza transnacional da corrupção, a magnitude dos recursos envolvidos e sua capacidade de capturar, literalmente, a política.

Poder é o que está em jogo nesta história, ou seja, o controle do Estado. Na América Latina recentemente este foi alcançado sobre o preço do tripé: crescimento (ou seja, recursos excessivos), corrupção e perpetuação. A variação de preços desacelerou a economia, reduzindo a tolerância social para a corrupção e fazendo a reeleição indefinida mais difícil. O grande desafio na América Latina hoje é banir a corrupção política da democracia, finalizou Héctor E. Chamis para El País.