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Itália debate lei que reduz salários de parlamentares em 50%

Projeto foi apresentado pelo partido antissistema M5S

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A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que reduz em mais de 50% os salários dos parlamentares do país.

Segundo o texto, que foi apresentado pelo partido populista e antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), os honorários dos deputados e senadores passariam de 11 mil euros brutos por mês (R$ 37,2 mil, pela cotação atual) para 5 mil (R$ 17 mil). Em valores líquidos, a quantia cairia de pouco mais de 5 mil para 2,5 mil (R$ 8,5 mil).

Além disso, a ajuda de custo de 3,5 mil euros mensais (R$ 11,9 mil) para despesas de alojamento em Roma passaria a ser paga apenas a parlamentares que não residirem na capital italiana. Gastos reembolsados também precisariam ser comprovados com recibos, coisa que não acontece atualmente.

De acordo com o M5S, o projeto pode proporcionar uma economia anual de 61 milhões de euros (R$ 206,8 milhões), sendo 41 milhões referentes à Câmara e 20 milhões ao Senado. "Os parlamentares têm uma grande oportunidade: façam como nós e demonstrem que têm no coração os interesses dos italianos cortando seus salários", diz uma nota dos deputados do M5S.

No entanto, a maioria liderada pelo premier Matteo Renzi quer devolver o texto para a Comissão de Assuntos Constitucionais, já que no dia 4 de dezembro haverá o referendo que pode reduzir os poderes e o tamanho do Senado e extinguir os salários de seus ocupantes.

A iniciativa do M5S é uma maneira de se contrapor à reforma promovida pelo governo, uma vez que o partido tem feito campanha pelo "não" na consulta popular. Ao apresentar um projeto para cortar pela metade os vencimentos dos parlamentares, o movimento tenta apresentar uma alternativa à reforma constitucional, que tem como principal pilar a redução do custo da política.

"Renzi poderia dizer aos seus para votar essa lei, mas não o fez porque acredita que seria uma vitória do M5S. É um pensamento egoísta", disse o fundador da legenda populista, Beppe Grillo. O premier e seus ministros não se pronunciaram nesta segunda sobre o projeto, deixando a tarefa para deputados de sua sigla, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD).

"Essa do M5S é uma batalha instrumentalizada que revela a grande dificuldade de motivar o 'não' a uma reforma que produzirá centenas de milhões em economia para os italianos. Enquanto eles propõem a redução pela metade dos salários de 315 senadores, nós, com a reforma constitucional, tiraremos todo o salário dos senadores, que passarão de 315 para 100", declarou Alan Ferrari, que integra a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara.