A nova primeira-ministra da Grã-Bretanha, Theresa May, pode recorrer ao 50º artigo do Tratado de Lisboa para prosseguir com o Brexit sem a necessidade de uma votação no parlamento, informa o Telegraph, citando fontes próprias.
De acordo com o jornal, após consultar juristas de seu governo, May recebeu a informação de ela, no papel de representante do poder executivo, pode recorrer ao 50º artigo para dar início a um processo formal de saída da Grã-Bretanha da UE sem passar pela votação no parlamento.
“A primeira-ministra se dá totalmente conta da escolha que os habitantes da Grã-Bretanha fizeram por meio de seu voto, e agora ela dará prosseguimento à saída do país da UE” – escreve o jornal citando uma fonte do gabinete da premiê.
O governo da Grã-Bretanha, em diversas ocasiões, declarou precisar de tempo para preparar o processo, que não acontecerá este ano, bem como manifestou a intenção de realizar negociações preliminares até a notificação oficial no âmbito do artigo 50 do Tratado de Lisboa.
A UE, no entanto, tem pressionado Londres para acelerar o processo de sua saída e está resistente à realização de negociações preliminares. Segundo informações prévias, as autoridades britânicas pretender remeter o processo à Bruxelas no início de 2017.