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Justiça anula 2º turno de eleição presidencial na Áustria

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Corte Constitucional da Áustria acolheu nesta sexta-feira (1º) um recurso da legenda de extrema-direita Partido da Liberdade (FPÖ) e anulou o segundo turno das eleições presidenciais no país, realizadas no último dia 22 de maio.

O pleito teve como vencedor o candidato apoiado pelo Partido Verde, Alexander van der Bellen, com uma vantagem de 30 mil votos (em um universo de 4,6 milhões) sobre o representante do FPÖ, Norbert Hofer, que havia ganhado o primeiro turno.

"As eleições são o fundamento da nossa democracia, e o nosso dever é garantir a sua regularidade. A sentença tem como objetivo reforçar o Estado de Direito e nossa democracia", afirmou o presidente da Corte Constitucional, Gerhart Holzinger.

Esta é a primeira vez que a Justiça anula o resultado de um segundo turno na Áustria, em uma sentença motivada por denúncias de irregularidades na apuração em alguns colégios eleitorais. As acusações se referem principalmente aos votos enviados pelo correio, que foram decisivos na disputa. Segundo o FPÖ, algumas cédulas foram abertas antes do prazo legal.

A nova votação deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano e dará mais uma chance para Hofer assumir o cargo de chefe de Estado. O extremista baseou sua campanha em um duro discurso contra a imigração, em um momento em que Viena briga publicamente com a Itália sobre a fronteira entre os dois países em Brennero.

A Áustria chegou a iniciar a construção de uma barreira na cidade, mas mudou de ideia após ter recebido garantias de maior controle por parte de Roma. A polêmica se dá porque Viena teme um crescimento da entrada de refugiados no território italiano com a chegada do verão europeu.

A decisão da Corte Constitucional deixa, mais uma vez, a União Europeia (UE) em estado de alerta, uma semana depois do referendo que aprovou a saída do Reino Unido do bloco. A eventual chegada do FPÖ ao poder poderia levar a uma consulta popular sobre o futuro do país na UE.