O jornal Diário de Notícias, de Portugal, publica nesta segunda-feira (5/10) artigo que analisa o resultado das eleições do país. Segundo o artigo, a primeira grande vitória da noite de domingo (4/10) foi o das pesquisas. Apesar da perplexidade e desconfiança com que foram olhadas nas últimas semanas, não se enganaram.
A coalizão de centro-direita venceu com 38,6% dos votos, contra 32,4% para a oposição socialista, mas perdeu a maioria absoluta no Parlamento. O resultado reelegeu o primeiro-ministro Passos Coelho.
O PSD-CDS ganhou 104 assentos (132 em 2011), com 38,5% dos votos; seguido PS António Costa com 85 lugares (74 há quatro anos) e 32,4% dos votos; o Bloco de Esquerda (BE), com 19 lugares (em comparação com oito em 2011) e 10,2% dos votos, eo PC com 17 lugares (16 em 2011) e 8,1% dos votos; e Animalist Parte 1 assento e 1,4% dos votos. A maioria é alcançada com 116 assentos.
Segundo o jornal, Portugal foi o primeiro país dos resgates das dívidas a dar a vitória nas eleições aos partidos que aplicaram o programa de ajuste fiscal (na Irlanda e na Grécia, os partidos nas mesmas circunstâncias sofreram pesadas derrotas). A se julgar por esse resultado, que por ter sido previsto nas pesquisas não é menos surpreendente, os portugueses dobrarem a votação no Bloco de Esquerda (BE) em relação a 2011, que ultrapassou o seu melhor resultado (em 2009 teve 16 deputados) e é agora a terceira força do parlamento. E um novo partido - nada mais nada menos que o PAN (Pessoas, Animais, Natureza) que elegeu o seu primeiro deputado.
É uma Assembleia da República muito diferente da anterior a desta legislatura. A vitória de PSD (Partido Social-Democrata) e o conservador CDS/PP (Partido Popular) além de corresponder ao seu segundo pior resultado em termos de votos (pior só em 2005, com a primeira maioria absoluta do OS (Partido socialista) quando juntos contaram 2. 069. 840) coloca-os em minoria num Parlamento dominado pela esquerda, garantindo grandes dificuldades para um governo da coligação. Muito criticado por ter dado posse ao último governo de Sócrates, que saiu das eleições de 2009, apoiado apenas num PS em minoria, e sendo impossível convocar eleições antes de junho de 2016 (o PR não pode dissolver um Parlamento nos últimos seis meses do mandato), Cavaco não tem tarefa fácil pela frente.
Segundo o jornal, no PS, o clima estará de “cortar à faca”. Com um resultado muito aquém daquilo a que se tinha proposto - antes de mais ganhar, e "ganhar por muito", não por "poucochinho", como qualificara a vitória do PS nas “europeias” de 2014 - António Costa não se demitiu, como muitos antecipavam.
De acordo com a análise, tudo leva a crer que antes de falar fez contas do número de deputados do PSD e do PS para ver qual dos partidos tinha o maior grupo parlamentar (recorde-se que prevendo a eventualidade de os socialistas serem em número maior, Passos aventou que seria possível PSD e CDS/PP constituírem uma bancada comum), já que mencionou o fato de existir um partido com mais parlamentares que o PS.
Na base desta contabilidade poderá ter estado a teoria do constitucionalista Vital Moreira, expressa num artigo no “Diário Económico”, de que, extinguindo-se as coligações no ato eleitoral, o importante, para efeitos de formação de governo, seria a dimensão do grupo parlamentar. Arrumada (aparentemente) essa questão, o secretário-geral do PS deixou subentendido que espera que Cavaco chame Passos para formar governo. E disse que não fará cair um Executivo sem existirem condições para viabilizar outro. Ou seja, lançou um aviso aos partidos parlamentares restantes. Em parte respondido por antecipação por Catarina Martins, que no seu discurso afirmara cumprir a promessa de oposição feroz a um governo Passos/Portas sem assumir claramente ônus de criar uma alternativa viável.
Costa está numa situação muito complicada: tendo na campanha asseverado de que nunca viabilizaria o Orçamento de um governo PSD/CDS, sabe que se for responsável pela ingovernabilidade isso pode ter como resultado, em eleições antecipadas, um cenário igual ao de 1987, quando o governo minoritário de Cavaco caiu e o PSD conseguiu a primeira de duas maiorias absolutas. Mas viabilizar o governo de Passos não é melhor: torna-o um alvo ainda mais apetitoso para o BE e PCP (Partido Comunista Português)/PEV (Partido Verde)e esvazia o espaço político do PS.
Um risco que decorre aliás do resultado destas eleições, nas quais os dois partidos de centro (PSD e PS) perdem peso e os socialistas são ainda confrontados com um problema adicional: caso Costa tivesse se demitido, quem seriam os candidatos no lugar dele?