A presidente Dilma Rousseff discursa, na manhã desta segunda-feira (28), na abertura da 70ª Assembleia Geral nas Nações Unidas, em Nova York. Na início de sua fala, a presidente destacou a crise migratória e defendeu o acolhimento dos refugiados, afirmando era um "absurdo impedir o livre trânsito de pessoas".
"Em um mundo onde circulam livremente mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas", disse a presidente.
Dilma reforçou que o Brasil está aberto para receber imigrantes. "O Brasil é um país de acolhimento, um país formado por refugiados. Recebemos sírios, haitianos, homens e mulheres de todo mundo. Assim como abrigamos há mais de um século europeus, árabes e asiáticos, estamos abertos e de braços abertos para receber refugiados. Somos um país multiétnico", afirmou, sendo aplaudida em seguida.
A presidente também citou o Estado Islâmico e afirmou que a expansão do terrorismo coloca um desafio para os países na ONU.
"A expansão do terrorismo que mata homens, mulheres e crianças, destrói patrimônios e expulsa milhões de pessoas sugere que a ONU está diante de um grande desafio. Não se pode ter complacência com atos de barbárie, como aqueles perpetrados pelo Estado Islâmico e por outros grupos associados", afirmou.
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Tradicionalmente o Brasil é o país responsável pelo discurso inicial das sessões de abertura da ONU. No discurso deste ano, que marca os 70 anos de criação das Nações Unidas, Dilma destacou o espírito solidário e acolhedor dos brasileiros em relação aos fenômenos de migração, de mobilidade humana e de deslocamentos feitos por razões humanitárias.
“A ONU está diante de um grande desafio, diante de barbáries como as do Estado Islâmico e de outros grupos associados. Esse quadro resulta na crise dos refugiados pelo qual passa a humanidade, com homens e mulheres nas águas do Mediterrâneo, que provêm do Oriente Médio e da África, onde tiveram seus Estados nacionais desestruturados, abrindo espaço para a proliferação do terrorismo”, disse a presidenta ao manifestar indignação por situações como a do menino sírio fotografado após afogamento e com a notícia de 70 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria.
Segundo a presidenta, o Brasil tem colaborado para melhorar a situação de muitos desses refugiados, e isso pode ser percebido por meio das políticas de concessão de vistos destinados a cidadãos haitianos e sírios.
Na semana passada, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos o processo de concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde setembro de 2013, o país concedeu 7.752 vistos a refugiados da guerra civil na Síria.
Segundo Dilma Rousseff, a crise migratória pela qual passa o mundo impõe desafios a toda a humanidade e, em especial, à ONU, que não pode ficar inerte em relação às evidências de violações dos direitos humanos.
Economia
Dilma ressaltou os governos do PT que tiraram "36 milhões de pessoas da pobreza" e o fato do Brasil ter saído do "mapa da fome" da ONU no ano passado. "Porém, o fim da pobreza extrema é só um começo de uma trajetória de longas conquistas. Por seis anos tentamos evitar que a crise se abatesse em nossa economia, por seis anos adotamos medidas econômicas, aumentamos renda e emprego. Mas, esse esforço chegou ao limite por razões internas e externas", destacou a mandatária.
Ressaltando que "Brasil não tem problemas estruturais graves, mas conjunturais", a presidente falou sobre as medidas do governo para diminuir gastos e cortar despesas "de maneira permanente" e classificou a situação como "um momento de transição para um novo ciclo de expansão".
Dilma disse que o povo brasileiro "não tolera a corrupção" e que "desligado de paixões político-partidárias" o debate sobre novas ideias é sempre bem vindo. "As sanções da lei devem cair sobre todos aqueles que cometeram atos ilícitos", mas respeitando o princípio da defesa "total e irrestrita", destacou. Dilma ainda citou o ex-presidente uruguaio Jose Mujica dizendo que "a democracia não é perfeita porque não somos perfeitos. Mas, devemos trabalhar para melhorá-la e não para sepultá-la".
Jogos Olímpicos e Portinari
A presidente ainda lembrou dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerão em 2016, e reiterou que o "Brasil espera todos de braços abertos" para o evento, que será uma oportunidade única para difundir o esporte como instrumento social e a paz entre as nações. Ela também lembrou que, há poucos dias, o quadro "Guerra e Paz", do brasileiro Cândido Portinari, foi reinstalado na entrada do Palácio de Vidro e pediu uma reflexão sobre o que ele significa.
" A obra denuncia a violência e a miséria e exorta a busca pelo entendimento. A ONU deve evitar os conflitos armados e a superar conflitos. Esperamos que ao ingressar neste recinto e ao olhar esses murais, sejamos capazes de escutar as vozes dos povos que representamos."
Conselho de Segurança
Aproveitando a ocasião dos 70 anos da entidade, a presidenta falou sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a enfrentar os vários desafios globais da atualidade.
“Para dar à ONU a centralidade que corresponde, é fundamental uma reforma urgente de sua estrutura, com mais membros para tornar-se mais representativa. Essa decisão não pode ser permanentemente adiada. Que a reunião que se inicia seja lembrada como ponto de inflexão da ONU e resulte na reforma de seu conselho”, disse Dilma.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China têm assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões.
Ela elogiou a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, que puseram fim à um “derivado” da Guerra Fria. “Celebramos igualmente o recente acordo logrado com o Irã [entre o país e os Estados Unidos], que permitirá a esse país desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e devolver paz para a região”.
Palestina
Dilma Rousseff defendeu a paz no Oriente Médio e o direito de existir um Estado da Palestina, a exemplo do que tem feito nos últimos anos ao discursar na Assembleia Geral da ONU. “Necessitamos de uma ONU capaz de atuar em questões de guerras e de crise regional. Não se pode postergar a criação de um Estado Palestino que conviva pacificamente com Israel. E não se pode continuar a expansão dos territórios assentados”.
Emissão de gases
No domingo (27), Dilma destacou que as metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. O ano-base utilizado para os cálculos, segundo ela, é 2005.
Durante seu discurso, Dilma destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”.
A presidenta citou ainda o que chamou de objetivos ambiciosos para o setor energético, com destaque para a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. No mundo, a média, segundo ela, é de 13%. Os demais anúncios feitos por Dilma incluem a participação de 66% de fonte hídrica na geração de eletricidade; a participação de 23% de fontes renováveis, eólica, solar e biomassa na geração de energia elétrica; o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica; e a participação de 16% de etanol carburante e demais fontes derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética.
“As adaptações necessárias frente a mudança do clima estão sendo acompanhadas por transformações importantes nas áreas de uso da terra e florestas, agropecuária, energia, padrões de produção e consumo”, disse. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB [Produto Interno Bruto] do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, completou.