O jornal espanhol El País publicou nesta quarta-feira (20/05) um artigo de Sandro Pozzi sobre multas aplicadas a bancos por terem manipulado a taxa de câmbio: “O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o Federal Reserve (banco central norte-americano) fecharam um acordo com cinco dos maiores bancos do mundo pelo qual serão multados em um total de 5,775 bilhões de dólares (17,5 bilhões de reais) por manipulação da taxa de câmbio durante cinco anos. É a segunda punição resultante dessa investigação em menos de seis meses. Desta vez, os bancos também admitem culpa na fraude, o que pode levar a acusações criminais contra seus funcionários”.
“Os bancos que assinam o acordo incluem o JPMorgan Chase, o Citigroup e o Bank of America, dos EUA, os britânicos Barclays e Royal Bank of Scotland, e o suíço UBS. São cinco nomes que já foram citados anos atrás, envolvidos com negócios dos chamados títulos podres, que estão no centro da última crise financeira, e voltaram a ser investigados devido à manipulação da taxa de juros interbancária”, diz o artigo.
Da cifra total que foi anunciada, 2,5 bilhões de dólares (7,6 bilhões de reais) se enquadram sob o conceito de “sanção penal”, um montante sem precedentes que se encaixa na escala desse “cartel” no mercado de câmbio. A essa quantidade são somados 1,8 bilhão de dólares (5,5 bilhões de reais) em multa imposta pelo Fed. Outras agências reguladoras participam do pacto. Estima-se que o lucro ilícito dessas operações tenha alcançado 10 bilhões de dólares (30,3 bilhões de reais).
O Barclays foi o que recebeu a maior punição, com uma multa de 2,4 bilhões de dólares, porque também teve que pagar 1,3 bilhão de dólares para arquivar uma investigação do departamento de serviços financeiros de Nova York, do regulador do mercado de futuros dos EUA e da agência que supervisiona o mercado financeiro no Reino Unido. O Citigroup vai pagar 1,267 bilhão, enquanto o JPMorgan foi multado em 892 milhões de dólares. No caso do RBS, a multa totaliza 669 milhões de dólares e, para o UBS, a sanção ficou em 342 milhões de dólares. O Fed também multou o Bank of America em 205 milhões de dólares.
O acordo, que está há meses sendo negociado, foi antecipado por vários meios de comunicação do setor financeiro em Wall Street, depois do fechamento do mercado. O regulador do mercado financeiro britânico também participou da investigação, que durou dois anos. O caso teve origem nas trocas de mensagens entre operadores de bancos rivais com informações confidenciais de seus clientes, que foram utilizadas para combinar estratégias e limitar perdas.
O mercado de câmbio movimenta diariamente 5,3 trilhões de dólares. É um dos poucos casos de peso que Eric Holder não pôde concluir antes de deixar o posto, que foi herdado pela procuradora-geral Loretta Lynch.
Lynch afirmou que essa “severa” punição deve servir como um “lembrete” de que haverá perseguição a qualquer entidade ou empregado de Wall Street que “usar o sistema financeiro a seu favor” e “inflar” os benefícios de suas empresas em prejuízo de seus clientes e dos consumidores em geral. Explicou que os membros dessa rede ilícita criaram um chat para se comunicar com uma linguagem que lhes permitiu evitar os controles.
O fato de que essas grandes entidades admitam de forma coordenada que cometeram uma fraude com essa rede não tem precedentes, e ainda não se sabe como poderá afetar as operações dos bancos estrangeiros nos EUA. O banco UBS não deve enfrentar processos criminais, já que goza de imunidade por ter alertado as autoridades sobre o problema. No seu caso, porém, a multa será maior do que a acordada em 2012 em virtude da manipulação da taxa Libor.
Por sua vez, o Barclays já anunciou que colocou 3,2 bilhões na reserva para fazer frente aos custos legais dessa investigação, e poderia ser o banco a pagar a maior parte das multas. O supervisor do mercado de futuros dos EUA e a autoridade que no Reino Unido regula a conduta do setor financeiro já anunciaram em novembro uma sanção de 4,3 bilhões contra seis entidades, em um acordo do qual também participou o supervisor das operações com divisas.
Daquele acordo agora figuram JP Morgan Chase, Citigroup, RBS e UBS. Além disso, as autoridades agiram contra o HSBC. O Barclays, no entanto, optou por se desligar do acordo por problemas com o regulador de Nova York. Assim, as entidades foram acusadas de não ter aplicado os controles internos para evitar que seus operadores colocassem os interesses do banco à frente do de seus clientes e reduzir o risco.
“No total, 40% dos negócios do mercado de divisas são realizados em Londres e cerca de 20% em Nova York. Os controles internos que os bancos aplicam sobre essas operações são essenciais para evitar que os operadores possam ser tentados a realizar condutas abusivas quando realizam essas transações. A fraude da taxa de câmbio ocorreu entre dezembro de 2007 e outubro de 2013”, conclui o artigo do El País.
>> Multa de 5.200 millones para seis bancos por manipular las divisas