Por 334 votos a favor e 61 contra, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta segunda-feira (4) em definitivo a reforma eleitoral proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi. A votação foi boicotada pelos principais partidos de oposição, em protesto contra os métodos adotados pelo governo. Uma das maiores bandeiras defendidas pelo premier, a nova lei entrará em vigor em julho de 2016, impondo uma série de mudanças no sistema eleitoral italiano.
A principal delas é a concessão de um "prêmio de maioria" ao partido ou coalizão que obtiver 40% dos votos em um eventual pleito. Se ninguém alcançar esse patamar, será feito um segundo turno entre os dois mais votados para definir quem terá direito ao bônus.
Além disso, o projeto fixa a cláusula de barreira para legendas entrarem no Congresso em 3% das cadeiras. A reforma também cria 100 colégios eleitorais de 600 mil pessoas, com exceção das regiões autônomas de Valle d'Aosta e Trentino-Alto Ádige, que seguem legislações próprias.
As siglas ou coligações apresentarão uma lista de candidatos a deputado para cada um desses colégios, sendo que o primeiro nome dessa relação é definido pelos dirigentes partidários. Ou seja, se a lista conseguir eleger apenas um parlamentar, esse político será o eleito, independentemente de quantos votos receber.
A partir daí, os deputados eleitos por cada lista serão escolhidos de acordo com a preferência do eleitorado. Ao entrar na cabine de votação, as pessoas deverão selecionar uma lista e dois candidatos dela, obrigatoriamente um homem e uma mulher.
Os que receberem mais votos serão eleitos, segundo o número de cadeiras que o partido ou coalizão alcançar em determinado colégio. Esse foi o principal motivo de críticas e protestos por parte da oposição e até de segmentos da base aliada, que queriam que todos os deputados fossem eleitos de acordo com a preferência da população.
Cada candidato também poderá disputar uma cadeira por mais de um colégio, respeitando o máximo de 10. "Missão cumprida. O governo manteve seu compromisso", declarou a ministra para as Reformas Constitucionais da Itália, Maria Elena Boschi.
Polêmicas
Toda a tramitação da reforma eleitoral no Parlamento foi marcada por polêmicas, principalmente em sua segunda votação na Câmara dos Deputados. O primeiro-ministro Matteo Renzi foi alvo de críticas por parte da oposição e de uma minoria de sua legenda, o Partido Democrático (PD), por submeter o texto ao voto de confiança.
Esse instrumento é usado pelo poder Executivo para evitar obstrucionismos no Congresso, bloqueando todas as emendas e fazendo com que a lei seja votada tal qual foi apresentada. Como o projeto já havia sido modificado no Senado após uma primeira aprovação na Câmara, ele precisava ser votado novamente pelos deputados, mas eventuais discussões sobre mudanças poderiam atrasar ainda mais sua tramitação, ideia não agradava ao premier.