O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, disse nesta sexta-feira (24) que seu governo pode cair se a Câmara dos Deputados não aprovar seu projeto de reforma eleitoral, já votado no Senado. A declaração foi dada em entrevista ao programa "Otto e Mezzo", da emissora "La7".
"Se o Italicum [apelido dado à iniciativa] não passar, acredito de verdade que o governo cai. Se o governo, nascido para fazer as coisas, perder, então quer dizer que os parlamentares o estão mandando para casa. Não sou do tipo que fica agarrado a poltronas", afirmou o premier.
O objetivo das palavras de Renzi é convencer a minoria de sua legenda, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), a apoiar a reforma. O grupo contrário ao primeiro-ministro dentro da sigla questiona a possibilidade do governo submeter a lei eleitoral a um voto de confiança na Câmara, instrumento usado pelo poder Executivo para evitar obstrucionismos, bloqueando todas as emendas e fazendo com que o texto seja apreciado tal qual foi apresentado.
Como o projeto já foi modificado no Senado após uma primeira aprovação pelos deputados, ele precisa ser votado novamente na Câmara, mas eventuais discussões sobre mudanças podem atrasar ainda mais sua tramitação, ideia que não agrada ao premier.
O item da iniciativa mais questionado pela minoria do PD é a manutenção do voto em lista fechada, ou seja, com os candidatos a deputado e sua ordem de preferência escolhidos pelas lideranças dos partidos. Esse critério é uma das bases da antiga lei eleitoral italiana, a "Porcellum", declarada inconstitucional pela Justiça no final de 2013. Contudo, a oposição interna também critica os métodos do primeiro-ministro, acusado de querer impor suas vontades e dar pouco espaço ao debate.
Outra medida importante da reforma é a concessão de um "prêmio de maioria" à lista que obtiver 40% dos votos em um eventual pleito. Se ninguém alcançar esse patamar, será feito um segundo turno entre as duas mais votadas. Além disso, o projeto fixa a cláusula de barreira para partidos entrarem no Congresso em 3% das cadeiras. Para as siglas que concorrerem em coalizão, o número é de 4,5%, enquanto as coligações devem atingir pelo menos 12%.
No entanto, as regras valeriam apenas para a Câmara, já que também tramita no Parlamento um projeto para reduzir os poderes do Senado e acabar com o bicameralismo paritário na Itália. Em caso de queda do governo, como cogitado por Renzi, os italianos voltariam antecipadamente às urnas para eleger um novo Parlamento.