Com 165 votos a favor e 74 contra, o Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (1º) o decreto anticorrupção proposto pelo governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, que agora será examinado pela Câmara dos Deputados.
O principal item do projeto prevê o retorno do crime de falsa contabilidade, que foi substancialmente despenalizado durante um dos mandatos de Silvio Berlusconi como premier. Pelo decreto, gestores de empresas normais que cometerem tal delito podem pegar de um a cinco anos de prisão.
Já os de companhias cotadas em bolsa, que emitem títulos no mercado ou bancos estão sujeitos a penas de três a oito anos de cadeia. Este artigo em específico foi aprovado com somente 124 votos, sendo que a maioria exigida era de 121.
O decreto também aumenta de oito para 10 anos a pena máxima para os crimes de corrupção, enquanto a mínima sobe de quatro para seis anos. Além disso, se o projeto virar ler, os responsáveis por corrupção em atos judiciários arriscam pegar de seis a 12 anos de detenção, e não mais de quatro a 10 anos.
Já o delito de peculato passaria a ter penas máximas de 10 anos e seis meses, contra o 10 anos da legislação atual. Por fim, o crime de associação mafiosa seria penalizado com um período de 10 a 15 anos de prisão. Hoje, os condenados por integrarem clãs podem pegar de sete a 12 anos.
Com a nova lei, os líderes da máfia, chamados de "boss", estariam sujeitos a penas máximas de 18 anos de cadeia, contra os 14 anos atuais. "Tínhamos prometido isso em dezembro. Vamos repetir sempre: quem rouba, paga e restitui até o último centavo", escreveu Renzi no Facebook.