Jornal do Brasil

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

Internacional

Projeto de reforma do Senado avança no Congresso da Itália

Agência ANSA

Apesar do grande número de emendas a serem votadas e dos protestos da oposição, avança no Senado italiano a reforma que acaba com o bicameralismo paritário no país, reduzindo os poderes da própria Casa. Nesta segunda-feira (4), os senadores aprovaram com ampla maioria uma série de artigos do projeto, que é uma das principais bandeiras do premier centro-esquerdista Matteo Renzi.    

Um deles suprime a palavra "Senado" da Constituição, estabelecendo a existência de apenas uma Câmara no Parlamento da Itália, a dos deputados, que será a única também a ter seus representantes eleitos diretamente pelo povo. O item recebeu 184 votos a favor e 14 contrários, além de nove abstenções.    

A ideia do governo é transformar o Senado em uma "Câmara das Autonomias", que terá atuação voltada para assuntos regionais e 100 membros, ao invés dos 315 atuais. Desse total, 95 seriam escolhidos pelas assembleias legislativas do país, e os outros cinco seriam nomeados pelo presidente da República. Aliás, um dos artigos aprovados nesta segunda (184 a 11) diz respeito justamente a esses últimos.    

De acordo com o texto, os "senadores" escolhidos pelo chefe de Estado terão um mandato máximo de sete anos, período que não poderá ser renovado. Além disso, a Casa decidiu por 193 votos a nove que seus futuros membros não terão direito ao ressarcimento dos gastos com suas atividades como congressistas, privilégio que será mantido aos deputados. No entanto, os representantes da "Câmara das Autonomias" continuarão tendo imunidade parlamentar.    

Com a aprovação de todos esses artigos, fica extinto o cargo de senador vitalício. Sendo assim, as cinco pessoas que possuem esse título, como o ex-premier Mario Monti e o arquiteto Renzo Piano, perderão seus mandatos quando a reforma for concluída. A ampla maioria obtida pelo governo durante as votações desta segunda deve-se principalmente ao fato de que duas das principais legendas de oposição, o Movimento 5 Estrelas e a extremista Liga Norte, decidiram boicotá-las.    

As duas siglas alegam que o Partido Democrático (PD), liderado por Renzi, está atropelando o processo de deliberação do projeto para aprová-lo rapidamente. O primeiro-ministro quer que o texto completo seja votado até o dia 8 de agosto, quando o Parlamento italiano entra em férias.

Tags: bicameral, italiana, política, proposta, reforma

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