Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

Internacional

Supremo Tribunal Espanhol estuda se irá julgar processo de paternidade do ex-rei

Sem imunidade total judicial, Juan Carlos poderá responder processo de reconhecimento de paternidade

Jornal do Brasil

Após entregar o trono na Espanha em 2 de junho deste ano, Juan Carlos enfrenta agora a possibilidade de responder a processos de reconhecimento de paternidade. As cortes espanholas aprovaram em julho duas emendas da reforma judicial que garantiriam proteção especial a Juan Carlos, a sua esposa Sofia e a princesa da Astúrias, Leonor. Com essa medida, somente o Supremo Tribunal da Espanha poderia julgá-los. Apesar disso, o Supremo estuda se irá julgar um processo de paternidade apresentado por um garçom chamado Alberto Solà Jiménez. A primeira vez que Juan tentou entrar com um processo de paternidade aconteceu em 2012. Além dele, a belga Ingrid Jeanne Satiau também afirmaria ser filha do ex-rei.

Alberto Solà Jiménez, de 58 anos, foi adotado na infância e alega que afirma que sua mãe biológica teve um relacionamento com Juan Carlos antes que ele estivesse ocupando o trono. A primeira tentativa de iniciar um processo de reconhecimento de paternidade foi rejeitada por um juiz, devido ao fato de a Constituição espanhola de 1978 conceder ao chefe de Estado imunidade total dos processos judiciais.

Em 2013, Jiménez, o garçom voltou aos tribunais insistindo no caso, mas novamente os mesmos critérios foram apresentados inviabilizando o processo, dessa vez por outro juiz. O garçom recorreu da nova decisão e o processo de paternidade ficou pendente.

Apesar de analistas afirmarem que as emendas teriam sido sugeridas pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, justamente para proteger Juan Carlos de responder aos dois processos de paternidade que se encontravam parados na Justiça desde a época em que ele era rei, ainda não é certo que as emendas terão esse efeito. O Supremo Tribunal deverá anunciar ainda se essa questão da imunidade do ex-chefe de Estado será estendida a alçada de assuntos pessoais. Outro ponto que o Supremo deverá decidir é se o Juan Carlos terá proteção em casos datados antes e depois de se tornar rei da Espanha.

Apesar disso, o advogado responsável por Jiménez, Francesc Bueno Celdrán, não alimenta grandes expectativas sobre a possibilidade de o caso ser julgado pelo Supremo. Mas não quer dizer que o caso esteja sendo considerado perdido: caso o processo de paternidade não seja considerado na Espanha, o advogado pretende levar o caso do garçom para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Tags: alberto solà jiménez, Espanha, juan carlos, mariano rajoy, monarquia, ste

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