Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Dezembro de 2014

Internacional

Senado aprova redução no número de seus membros

Agência ANSA

O Senado italiano aprovou nesta sexta-feira (1º) um artigo que reduz em quase 70% o seu número de representantes, como parte de um amplo projeto de reforma proposto pelo governo do premier Matteo Renzi para acabar com o bicameralismo paritário no país. A medida recebeu 194 votos a favor e 26 contrários, além de oito abstenções. No entanto, dois dos partidos mais críticos à iniciativa, o Movimento 5 Estrelas (M5S) e o extremista Liga Norte, não participaram da consulta como forma de protesto.    

Entre os que ficaram contra a medida, estão 12 senadores da minoria do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), sigla liderada pelo primeiro-ministro. A modificação da composição do Senado está presente no artigo 2º do projeto de reforma. Segundo o texto, o número de membros da Casa cairá de 315 para 100, sendo que nenhum deles será eleito diretamente pelo povo. Nesse novo modelo, cinco senadores serão nomeados pelo presidente da República e os outros 95 serão escolhidos pelas assembleias legislativas.    

Contudo, apesar da vitória do governo, ainda falta votar outros itens do projeto, como aqueles que definem a remuneração dos membros do Senado e seu papel institucional. Na versão apresentada pelo gabinete de Renzi, está previsto que eles não receberão salários e nem terão direito de deliberar sobre temas como a confiança ao primeiro-ministro e o orçamento, funções que caberiam apenas aos deputados.    

No entanto, os novos senadores continuariam tendo papel em algumas questões, como a discussão de reformas constitucionais. O plano de Renzi e do PD é aprovar o texto completo até o dia 8 de agosto, quando o Parlamento italiano entra em férias. No entanto, o grande número de emendas apresentadas pela oposição está retardando a votação da iniciativa, que depois segue para a Câmara.    

Além disso, as legendas contrárias ao governo, principalmente o M5S e a Liga, começaram a adotar a tática de abandonar o plenário para tentar obstruir os trabalhos.

Tags: apoio, italianos, partidos, redução, senadores

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