Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

Internacional

Entidade de direitos humanos cobra posição do Brics contra repressão na Rússia

Agência Brasil

A Human Rights Watch quer que a presidente Dilma Rousseff se manifeste publicamente durante a 6º Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Fortaleza, contra o que a entidade considera violações de direitos humanos da Rússia, presidida por Vladimir Putin, que está participando da reunião no Brasil.

“O Brasil quer ser um líder global e almeja um assento no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas]. Se quer ser líder, precisa ser mais protetivo dos direitos previstos na sua Constituição. A prevalência dos direitos humanos está consagrada na Constituição como um princípio mantenedor da política externa, então precisa privilegiar os direitos humanos dentro de suas relações com outros países”, disse a diretora da entidade no Brasil, Maria Laura Canineu. A sugestão da Human Rights Watch é que Dilma emita um comunicado oficial ao final da reunião condenando as violações de direitos no país de Putin.

“O discurso de que cada país tem seus próprios problemas permeia o discurso atual do governo federal de forma a impedi-lo de ter uma postura mais destacada com relação aos direitos humanos globalmente”, criticou a representante da organização.

Em entrevista coletiva na capital paulista, Maria Laura disse que Putin tem liderado uma campanha repressiva contra a liberdade de expressão e outras liberdades individuais, o que levou a situação dos direitos humanos na Rússia a uma situação dramática.  “É, sem dúvida, o pior período desde a queda da União Soviética. É uma pretensa democracia, mas que tem sido realmente governada por mãos bastante repressoras de um presidente que está na cena política há muito tempo”, avaliou.

Segundo Maria Laura, atualmente, existe na Rússia uma concentração de poder sobre os veículos de comunicação, que são dominados pelo Estado ou por pessoas ligadas ao Estado, restringindo a liberdade de imprensa com normas que classificam os conteúdos como extremistas. “Hoje se você tuitar ou retuitar um conteúdo que seja considerado extremista por parte das autoridades públicas, pode ser preso. E ninguém sabe exatamente classificar o que é extremista”.

Uma das preocupações da Human Rights Watch é a estigmatização da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTT), já que, em 2013, a Rússia aprovou uma legislação que permite a propaganda anti-LGBTT, proibindo a disseminação de produtos e publicações para crianças que classifiquem as relações homoafetivas como algo normal.

“Isso é considerado estranho e prejudicial à sociedade russa, o que abriu uma porta para a total repressão a essas comunidades. O clima repressivo foi diminuído quando a Rússia recebeu as Olimpíadas de Inverno, mas agora já está tudo igual”, comparou.

Outro problema, de acordo com a organização, é a tentativa de Putin de exportar políticas contrárias aos direitos humanos. Segundo Maria Laura, o mandatário russo tem um discurso que busca o enfraquecimento dos mecanismos globais de proteção aos direitos humanos.

“Ele faz uma dicotomia de que a soberania nacional é muito mais importante do que a valorização dos direitos humanos e diz que um Estado soberano pode determinar como seus cidadãos exercem as suas liberdades individuais. Isso é perigoso porque já superamos essa discussão e existem mecanismos internacionais muito fortes para preservar os direitos humanos que todo cidadão tem”.

Tags: direitos, human, ONG, rights, russos

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