Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Setembro de 2014

Internacional

Aprovada legislação que protege Juan Carlos

Agência ANSA

As cortes espanholas aprovaram hoje (10) as duas emendas da reforma judicial que dão proteção especial ao ex-monarca Juan Carlos, a sua esposa Sofia, a rainha Letizia e a princesa da Astúrias, Leonor. Com isso, eles só poderão ser julgados pelo Tribunal Supremo espanhol e não mais por esferas inferiores da Justiça da Espanha.

    O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, foi quem sugeriu as emendas que foram votadas, de maneira emergencial, pelo Parlamento em duas votações. A aprovação foi conquistada graças à maioria absoluta do Partido Popular (PP) e pela abstenção do maior partido de oposição do país, o socialista PSOE. As duas emendas foram propostas porque, após abdicar do trono espanhol, Juan Carlos poderia sofrer ações em qualquer esfera judicial espanhola. Com isso, ele poderia responder a dois processos de paternidade que estão parados na Justiça desde a época em que ele era rei.

    A lei não atinge Felipe VI, o atual rei do país, porque ele não pode ser julgado por nenhum tribunal, a não ser o Supremo.(ANSA)

Tags: Espanha, justiça, reforma, rei, Sofia

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