Jornal do Brasil

Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Internacional

Aprovada legislação que protege Juan Carlos

Agência ANSA

As cortes espanholas aprovaram hoje (10) as duas emendas da reforma judicial que dão proteção especial ao ex-monarca Juan Carlos, a sua esposa Sofia, a rainha Letizia e a princesa da Astúrias, Leonor. Com isso, eles só poderão ser julgados pelo Tribunal Supremo espanhol e não mais por esferas inferiores da Justiça da Espanha.

    O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, foi quem sugeriu as emendas que foram votadas, de maneira emergencial, pelo Parlamento em duas votações. A aprovação foi conquistada graças à maioria absoluta do Partido Popular (PP) e pela abstenção do maior partido de oposição do país, o socialista PSOE. As duas emendas foram propostas porque, após abdicar do trono espanhol, Juan Carlos poderia sofrer ações em qualquer esfera judicial espanhola. Com isso, ele poderia responder a dois processos de paternidade que estão parados na Justiça desde a época em que ele era rei.

    A lei não atinge Felipe VI, o atual rei do país, porque ele não pode ser julgado por nenhum tribunal, a não ser o Supremo.(ANSA)

Tags: Espanha, justiça, reforma, rei, Sofia

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