Jornal do Brasil

Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

Internacional

Renzi e Grillo discutem lei eleitoral italiana

Agência ANSA

A reunião entre o Partido Democrático (PD) da Itália, sigla do premier Matteo Renzi, e os oposicionistas do Movimento 5 Estrelas (M5S) sobre o projeto para uma nova lei eleitoral que estava marcada para esta segunda-feira (7) foi cancelada após divergências entre os dois partidos.    

O PD havia feito 10 perguntas sobre as propostas do M5S e exigia uma resposta por escrito para realizar o encontro. Contudo, a legenda fundada e liderada pelo comediante Beppe Grillo não apresentou o texto, alegando que as réplicas foram colocadas em uma entrevista com Luigi Di Maio, parlamentar do M5S e vice-presidente da Câmara, publicada em um dos principais jornais do país.    

"Para nós, as portas para uma discussão sobre a lei eleitoral estão sempre abertas, nunca as fechamos, apesar das contínuas provocações", declarou Grillo. Por outro lado, Renzi respondeu no Twitter que a exigência não é apenas uma brincadeira, mas sim uma regra que deve ser respeitada. "Pedimos um documento escrito para saber se no M5S prevalece quem quer construir ou quem só grita", escreveu o premier.    

Após essa declaração, o comediante publicou em seu blog as respostas do movimento e disse que agora o PD não tem mais álibis para continuar a negociação. No texto, Grillo afirma que aceita o estabelecimento de um "prêmio de maioria" nas eleições, mas de forma diferente da ideia proposta pelo Partido Democrático.    

No projeto da legenda do primeiro-ministro, que é fruto de um acordo com o Forza Italia, de Silvio Berlusconi (também de oposição), a sigla ou coalizão que sair vencedora em um eventual pleito - desde que alcance 37% das cadeiras na Câmara - irá faturar automaticamente mais 15% dos assentos. Caso ninguém supere esse patamar, será realizado um segundo turno entre os dois partidos mais votados para definir quem terá direito ao "bônus". No entanto, tais regras valerão apenas para os deputados, já que Renzi também apresentou um projeto para reduzir os poderes do Senado.    

Já o M5S defende que o prêmio de maioria seja dado no primeiro turno apenas para quem ultrapassar a quantia de 50% mais um dos postos na Câmara. Contudo, o movimento concorda com um segundo turno para definir quem tem direito ao bônus, caso ninguém obtenha a maioria absoluta no primeiro.    

O projeto de lei eleitoral acordado entre Renzi e Berlusconi já foi aprovado pelos deputados e agora tramita no Senado. Se conseguir o apoio do M5S, a legislação, que é uma das principais promessas do premier, terá mais chances de avançar.

 

Bicameralismo

Outro ponto discutido pelos dois partidos é a superação do bicameralismo perfeito, ou seja, a redução drástica dos poderes do Senado. O PD e o primeiro-ministro querem que os senadores não sejam mais eleitos diretamente, não recebam mais salários e sejam apenas uma "expressão" das regiões da Itália, sem votar a confiança ao governo ou o orçamento.    

No entanto, eles teriam ainda papel em algumas questões, como aprovar reformas constitucionais. O M5S disse não ser contrário à ideia, mas quer que tal assembleia (que seria formada por prefeitos e presidentes de regiões) tenha uma função institucional bastante clara.    

Em meio a essa discussão, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, declarou nesta segunda-feira que é preciso superar o bicameralismo perfeito por conta de sua influência "negativa" sobre o processo de criação e aprovação de leis.

Tags: encontros, itália, legislação, políticos, primeiro-ministro

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.