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Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Fundado em 1891

Internacional

Venezuela: proprietários têm de vender imóveis alugados há mais de 20 anos

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As autoridades que regulam o aluguel de casas na Venezuela determinaram hoje (1º) que os proprietários com imóveis alugados há mais de 20 anos devem proporcionar em 60 dias aos inquilinos a compra da habitação.

A norma, publicada na Gazeta Oficial – jornal oficial - estabelece ainda que o proprietário que não cumprir a decisão "será multado com 2 mil unidades tributárias (29.428 euros) por cada habitação que não coloque à venda. A multa deverá ser paga em um prazo de cinco dias úteis, uma vez constatado o descumprimento", sob pena de "embargo" em caso de reincidência.

O "preço justo" de venda do imóvel será determinado pela Superintendência Nacional de Aluguéis de Habitações, por solicitação escrita do proprietário ou inquilino, depois de cumpridos os vários requisitos.

Agência Brasil


Tags: economia, maduro, manifestação, oposição, protesto

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