Jornal do Brasil

Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014

Internacional

Premier italiano quer reduzir poderes do Senado

Agência ANSA

O Conselho dos Ministros (CDM) da Itália, órgão presidido pelo premier Matteo Renzi, aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que, se chancelado pelo Parlamento, reduzirá drasticamente o poder do Senado no país. A medida é uma das principais promessas do primeiro-ministro, que defende o fim do bicameralismo perfeito para dar mais agilidade às instituições e diminuir o custo dos políticos italianos.

Segundo a iniciativa discutida pelo CDM, a Casa se tornará um órgão ocupado por 148 prefeitos e presidentes de regiões (o equivalente aos governadores brasileiros), que não receberão a mais por isso. Seus membros não terão direito de votar questões como o Orçamento e a confiança ao governo, e as leis serão aprovadas apenas pela Câmara dos Deputados, com exceção das mudanças constitucionais. Chamado de "Senado das Autonomias", esse ente estaria mais voltado a legislações de interesse regional e municipal.    

"Queremos superar o bicameralismo perfeito. E é fundamental que se chegue à aprovação da primeira versão da reforma até 25 de maio, data das eleições europeias", afirmou Renzi. Para ser aprovado, o projeto precisará passar também pelos senadores, os grandes prejudicados com a medida, mas o premier se mostrou confiante de que eles não barrarão a nova lei. 

"Estou certo de que não existe no Senado pessoas que não apreciem a extraordinária oportunidade que estamos vivendo. Está retornando a esperança de que as coisas mudem de verdade", acrescentou.    

De acordo com o primeiro-ministro, é preciso evitar o "ping-pong" de leis entre as duas Casas do Parlamento e simplificar o quadro político no país. Até por isso, o CDM também aprovou o fim da figura das províncias na Itália. Nas contas do governo, essas duas iniciativas vão poupar anualmente 1 bilhão de euros (R$ 3,2 bilhões) dos cofres públicos. 

Tags: alterações, crise, italiana, política, senadores

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