Jornal do Brasil

Domingo, 26 de Outubro de 2014

Internacional

Vontade política eleva chance de acordo com União Europeia

Agência Brasil

As negociações de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que ficaram travadas por longo tempo, avançam em razão da maior vontade política para a construir a parceria, avaliam especialistas. Segundo eles, o Brasil ficou para trás no fechamento de acordos de livre comércio nos últimos anos e está perdendo mercados. Na sexta-feira (21), técnicos europeus e sul-americanos se reuniram em Bruxelas para apresentar mutuamente suas ofertas de acordo. A expectativa do governo brasileiro, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é que a troca de propostas definitivas ocorra até junho.

“Tudo indica que, hoje, é uma decisão de alto nível da presidenta [Dilma Rousseff] e do Ministério das Relações Exteriores levar adiante a negociação. Nos últimos dez, 15 anos, o Brasil ficou totalmente paralisado e não negociou nenhum acordo comercial importante. Esse imobilismo está reduzindo o avanço no comércio exterior, nas exportações. [O empenho em fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia] sinaliza que o governo está disposto a retomar a política [de fechar acordos comerciais]”, analisa o embaixador José Botafogo Gonçalves, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Botafogo ressalta que, caso a Argentina, país que mais demorou a formatar sua oferta para a União Europeia, siga colocando dificuldades, existe a opção de fechar o acordo com cronogramas distintos. “Se a Argentina não tiver condições de fazer uma oferta que a Europa considere válida, existe sempre a possibilidade de negociar em nome do Mercosul e implementar [o acordo] em velocidades diferentes. Brasil, Paraguai, Uruguai implementam mais rápido e Argentina mais lentamente”, diz ele, que não considera uma solução razoável o Brasil negociar sozinho.

“A União Europeia não tem mandato para negociar sozinha com o Brasil. É um problema do quadro jurídico. Só se recomeçasse do zero”, destacou, lembrando o acordo-quadro de cooperação entre os blocos em 1995, que levou ao início das negociações para o acordo de livre comércio em 2000. Em 2004 o diálogo foi interrompido, e só foi retomado em 2010.

O advogado Eduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional, afirma que há uma pressão do setor privado sobre o Poder Público para que o acordo saia. “A negociação ganhou nova velocidade porque o empresariado se deu conta de que está perdendo mercado no mundo todo. O governo, que não tinha isso como prioridade, passou a ter e tem pressionado inclusive a Argentina”, diz. O advogado chama a atenção para as negociações entre União Europeia e Estados Unidos, por exemplo, cujo resultado pode afunilar ainda mais o mercado internacional para os produtos brasileiros.

Para ele, os impactos na indústria brasileira com o eventual ingresso de produtos europeus devem ser neutralizados com a preocupação em proteger setores mais frágeis e estratégicos na negociação. O Brasil também deverá contornar dificuldades para colocar principalmente seus produtos agrícolas no mercado europeu, que é protegido. “É um exercício de tentar equilibrar essa preocupação [de proteger alguns setores da indústria brasileira] com a constatação de que estamos perdendo mercado [internacional]”, avalia.

Os países do Mercosul construíram propostas separadas à União Europeia, com listas de itens nos quais estariam dispostos a conceder desoneração. A Venezuela, que ingressou recentemente no bloco, não participa das tratativas com a União Europeia porque ainda está cumprindo cronograma de adequação à tarifa comum do Mercosul.

Tags: CONFLITO, crise, política, protesto, UCRÂNIA

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