Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

Internacional

Governo peruano comemora decisão sobre fronteira

Agência ANSA

O presidente do Peru, Ollanta Humala, afirmou nesta segunda-feira (27) que seu país respeitará a decisão da Corte Internacional de Haia, na Holanda, que definiu a sua fronteira marítima com o Chile após seis anos de processo e décadas de discussões.    

"O Peru está satisfeito com a sentença do Tribunal, a acatará e a cumprirá. Ele reconhece uma área, que de maneira preliminar podemos calcular em 50 mil km², de direito soberano do Peru", declarou o mandatário em um pronunciamento após o anúncio do veredicto. Ao aparecer na porta do palácio do governo ao lado de sua mulher, Nadine Heredia, Humala foi ovacionado por centenas de cidadãos que carregavam bandeiras em vermelho e branco e gritavam "Peru, Peru".    

"Acabamos de receber uma notícia transcendental, que mudará a história do país. A partir de hoje, modifica-se o mapa do Peru para melhor, porque incorporamos 50 mil km²", comemorou. Já o presidente chileno, Sebastián Piñera, considerou "lamentável" a perda dos direitos econômicos sobre uma zona de 20 mil a 22 mil km², que passam a ficar sob domínio peruano com a nova delimitação.    

"O Chile discorda profundamente. Mesmo que nós mantenhamos nossa liberdade de navegação e aérea na região, sem dúvida, esta cessão constitui uma lamentável perda para o nosso país", ressaltou. No entanto, ele fez questão de salientar que a nação aceitou a jurisdição da Corte Internacional em 1948 e comprometeu-se a aceitar e cumprir suas decisões. Nesta segunda, o Tribunal de Haia reconheceu o paralelo geográfico que atravessa o marco histórico número 1 como fator de delimitação marítima entre Peru e Chile por uma distância de 80 milhas. A partir daí, deve ser traçada uma linha equidistante dos dois países na direção sudoeste até o limite de 200 milhas em relação à costa, quando inicia-se o território de águas internacionais.    

A leitura do veredicto demorou cerca de duas horas e o tribunal buscou uma solução equitativa para a disputa, que há décadas opõe as nações andinas. O governo chileno defendia que a fronteira respeitasse em sua totalidade o paralelo geográfico, enquanto os peruanos pleiteavam que fosse traçada uma linha equidistante a partir do Ponto de Concordia, local onde a fronteira terrestre chega ao mar. Desse modo, uma área de 38 mil km² no Oceano Pacífico, antes controlada totalmente pelo Chile, terá agora um trecho de 20 mil a 22 mil km² sob domínio do Peru. 

O processo começou há seis anos, quando Lima acionou a Corte Internacional para definir o limite marítimo entre os países, questão que Santiago considerava resolvida em acordos assinados na década de 1950. Para chegar aos 50 mil km² mencionados em seu pronunciamento, Ollanta Humala considerou ainda um pedaço extra de mar que o país ganha por conta da distância de 200 milhas em linha reta a partir da costa para se atingir águas internacionais.

Tags: chile, decisão, haia, maritima, Tribunal

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