Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

Internacional

Corte de Haia encerra disputa entre Chile e Peru

Agência ANSA

A Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, reconheceu o paralelo geográfico que atravessa o marco histórico número 1 como fator de delimitação marítima entre Peru e Chile por uma distância de 80 milhas. A partir daí, deve ser traçada uma linha equidistante dos dois países na direção sudoeste até o limite de 200 milhas em relação à costa, quando inicia-se o território de águas internacionais.    

A leitura do veredicto demorou cerca de duas horas e o tribunal buscou uma solução equitativa para a disputa, que há décadas opõe as nações andinas. O governo chileno defendia que a fronteira respeitasse em sua totalidade o paralelo geográfico, enquanto os peruanos pleiteavam que fosse traçada uma linha equidistante a partir do Ponto de Concordia, local onde a fronteira terrestre chega ao mar. Desse modo, uma área de 38 mil km² no Oceano Pacífico, antes controlada totalmente pelo Chile, terá agora uma parte sob domínio do Peru. 

O processo começou há seis anos, quando Lima acionou a Corte Internacional para definir o limite marítimo entre os países, questão que Santiago considerava resolvida em acordos assinados na década de 1950.    

Contudo, a disputa tem suas origens na Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual os chilenos conquistaram territórios de Peru e Bolívia, que também acionou a Corte de Haia, mas para conseguir uma saída para o mar. Os governos das duas nações envolvidas na contenda já prometeram respeitar a decisão, e é provável que seus presidentes façam um pronunciamento simultâneo sobre a questão.

Tags: discussão, fim, guerra, haia, processo, Tribunal

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