Jornal do Brasil

Quarta-feira, 16 de Abril de 2014

Internacional

Tunísia irá garantir igualdade entre sexos

Agência ANSA

A Assembléia Constituinte da Tunísia aprovou neta quinta-feira um artigo da futura Constituição do país que introduz o princípio da igualdade entre homens e mulheres. "O Estado introduz a igualdade entre homens e mulheres nas assembleias eleitas", diz o artigo 45.     

Na última segunda-feira, 6, a Assembleia já havia aprovado um outro artigo, o número 20, que introduzia pela primeira vez no país igualdade "sem nenhuma discriminação" entre cidadãos e cidadãs perante a lei. "Todos os cidadãos e cidadãs têm os mesmos direitos e deveres perante a lei sem nenhuma discriminação", diz o artigo, fruto de um compromisso entre os islâmicos do Ennahda, que estão no governo, e a oposição laica.    

Hoje, o primeiro-ministro da Tunísia, Ali Larayedh, anunciou que apresentará oficialmente sua renúncia ao presidente, Moncef Marzouki, segundo acordo negociado entre o governo e oposição em meados de dezembro. O objetivo é colocar um fim na crise que está atrapalhando a transição democrática no país. "Entregarei ao presidente durante a tarde a minha demissão do governo", declarou o premier na TV nacional.     

Em agosto de 2013, o partido islâmico tunisiano Ennahda aceitou a renúncia do governo de coalizão que lidera. Há três anos, um levante popular o ditador Zine Abidine Ben Ali, que governava o país por 23 anos, o tirou do poder e foi o estopim para a chamada Primavera Árabe. Agora, o país está próximo de restabelecer a democracia.    

 Os parlamentares da Tunísia têm até o dia 14 de janeiro todos os artigos rascunhados da nova Constituição. 

Tags: artigos, assembléia, constituição, legislativa, TUNÍSIA

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