Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

Internacional

Referendo vai consultar população de Bogotá sobre destituição de prefeito

Agência Brasil

A Registradoria Nacional da Colômbia (órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral, no Brasil) informou hoje (18) que vai convocar um referendo para consultar a população sobre a destituição do prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro. A decisão de destituí-lo foi divulgada na semana passada pela Procuradoria Geral da Nação.

Na consulta popular, prevista para o final de fevereiro do ano que vem, os bogotanos irão às urnas para definir se o mandato de Petro será revogado. Ele foi destituído, em primeira instância, pela procuradoria do país, por terem sido encontradas irregularidades no processo de estatização dos serviços de coleta de lixo de Bogotá, feito no final do ano passado.

O registrador nacional, Carlos Sánchez, explicou que a participação popular não é obrigatória, mas para que o referendo seja válido, é necessário que pelo menos 1,2 milhão de eleitores compareçam às urnas na data prevista.

“Este será o último recurso de Petro e, se ele teve respaldo [a respeito das medidas tomadas sobre a coleta de lixo], as urnas irão dizer”, disse Sánchez.

O referendo será feito por causa de uma ação anterior à decisão de destituição emitida pela procuradoria. No começo deste ano, representantes do partido de La U (direita colombiana), opositor a Petro, colheram assinaturas na capital para conseguir, com a registradoria, que fosse feita uma consulta popular para ver se a população da cidade estava de acordo com as mudanças no sistema de coleta de lixo.

O registrador esclareceu que a coleta de assinaturas para o referendo e o processo na procuradoria, que terminou com a destituição, eram ações paralelas, e que não haveria referendo agora, se a destituição já tivesse sido julgada em segunda instância.

Em abril, a registradoria recebeu o pedido com 325.250 assinaturas, mais do que a quantidade mínima exigida para que o referendo ocorresse. Até antes da destituição, os advogados de Gustavo Petro usaram todos os recursos possíveis para que a consulta não fosse adiante.

A solicitação de referendo tinha sido aprovada em julho deste ano, pela Registradoria Distrital de Bogotá (órgão eleitoral municipal), mas Petro impugnou as assinaturas e pediu a revisão na Registradoria Nacional.

Após a decisão da procuradoria sobre a perda do mandato, o referendo popular acabou sendo um “caminho” para que o prefeito seja mantido no cargo. “É uma ironia que esta consulta por qual Petro sempre lutou contra, tenha se transformado agora em uma ferramenta em seu favor”, disse Carlos Sánchez.

Com o referendo, Petro ganha tempo para articular-se politicamente e deve manter a estratégia de buscar apoio popular. Desde que a decisão sobre a destituição foi anunciada no dia 9 de dezembro, ele fez uma série de manifestações e convocou marchas e protestos no centro da cidade. Na última sexta-feira (13), quase 20 mil pessoas se reuniram no centro de Bogotá para apoiá-lo.

Gustavo Petro é ex-guerrilheiro do M-19 e um importante representante da esquerda colombiana. Ele apoia o processo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presidente Juan Manuel Santos.

Após a decisão da procuradoria, oficialmente, o presidente Santos preferiu manter um discurso neutro, defendendo que o órgão judicial tem independência para decidir sobre a destituição de Petro e tem o direito de buscar sua defesa.

Mas, internamente, Santos se reuniu com o procurador e com Petro para tentar chegar a um consenso. Para o presidente, que comanda a negociação pelo fim do conflito e busca a reeleição em maio do ano que vem, o apoio da esquerda e de Petro é considerado importante.

Tags: colombianos, demissão, prefeitura, presidente, Santos

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