Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Internacional

Acordo vai coibir garimpo ilegal na fronteira com Guiana

Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa

Agência Brasil

Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa

Deputados aprovaram hoje (12) o acordo entre os governos do Brasil e da França para combater o garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e nas áreas de fronteira entre a Guiana Francesa e o território do estado do Amapá. O aval à proposta é o primeiro passo para que o Brasil ratifique o texto que já foi aprovado pelo Parlamento francês.

O acordo existe desde 2008, mas depende da ratificação dos parlamentos dos dois países. Pelo texto, autoridades brasileiras e francesas trabalhariam juntas nestas áreas com a possibilidade de reter e destruir produtos ou equipamentos usados nas atividades de garimpo ilegal que ocorrem sem autorização.

A ratificação ainda depende de uma decisão do Senado. A partir daí, os termos da proposta viram lei. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que foi relatora do projeto na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, lembrou que os garimpos ilegais representam um “flagelo, com graves consequências sociais, econômicas e ambientais”.

No texto, que deve ser enviado para os senadores nos próximos dias, estão previstas medidas para combater a extração ilegal e o comércio de ouro não transformado, especialmente a venda e a revenda, além das atividades de transporte, detenção, venda ou cessão de mercúrio efetuadas sem autorização.

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