Brasília – O diplomata Eduardo Paes Saboia, ex-encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, que coordenou a retirada do senador de oposição Roger Pinto Molina de La Paz (Bolívia), será notificado hoje (6) pela comissão de sindicância que investiga sua atuação. O advogado do diplomata, Ophir Cavalcanti, disse à Agência Brasilque Saboia só prestará os esclarecimentos quando a defesa obtiver cópias dos documentos trocados entre a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores desde que o boliviano pediu asilo ao Brasil.
“Precisamos conhecer o que há nesses documentos. O objetivo da comissão deve ser investigar e não punir, sem direito à defesa”, argumentou Ophir. “O diplomata Eduardo Saboia agiu respeitando as normas internacionais, do direito humanitário e do ponto de vista administrativo também. Queremos provar isso.”
O pedido da defesa de Saboia para ter acesso aos chamados memorandos, que são documentos trocados pela Embaixada do Brasil na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República, ainda não foi atendido pela comissão. A solicitação foi feita há quatro dias. Ophir disse que o objetivo de ter acesso à documentação é mostrar que Saboia “não quebrou hierarquia”.
A defesa pediu para ter acesso não só aos memorados, mas a todos os telegramas diplomáticos trocados envolvendo o assunto – de 28 de maio de 2012, quando Pinto Molina pediu abrigo na embaixada, a 24 de agosto, quando ele chegou ao Brasil. Segundo a defesa de Saboia, o diplomata relatou, em detalhes, o que ocorria com o senador boliviano.
No último dia 28, foi instituída a nova formação da comissão de sindicância. Em substituição a dois embaixadores que se declararam impedidos de participar das investigações, foram nomeados os diplomatas Paulo Estivallet Mesquita, diretor do Departamento Econômico, e Rodrigo do Amaral Souza, do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos. A comissão é presidida por um auditor fiscal.
Pinto Molina foi retirado da Bolívia rumo ao Brasil em uma operação organizada por Saboia, desencadeando uma crise diplomática. O então chanceler Antonio Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar o país.
No Brasil há 13 dias, Pinto Molina ficou abrigado por 455 dias na embaixada brasileiras em La Paz. O governo de Evo Morales classifica o parlamentar como um “delinquente comum”. O senador nega as acusações relativas a desvios de recursos públicos e corrupção. No total, são mais de 20 processos. Está hoje em Brasília uma missão boliviana de alto nível, formada por três ministros e integrantes do Ministério Público, que pretende apresentar documentos ao Ministério da Justiça sobre os processos judiciais envolvendo Molina.