A Justiça mexicana emitiu nesta quarta-feira uma decisão histórica contra a discriminação com base na orientação sexual no país. A Suprema Corte de Justiça determinou que insultos homofóbicos não fazem parte da liberdade de expressão, e sim são “manifestações discriminatórias”, segundo informações do El País.

O caso que resultou na sentença foi motivado pela declaração de um jornalista, que chamou um colega de “maricón” e “puñal”, termos pejorativos na linguagem popular usada contra homens homossexuais. O episódio ocorreu em 2010, quando Enrique Núñez Quiroz usou as expressões em sua coluna em um jornal para insultar o também jornalista a Armando Prida Huerta.

Huerta ganhou o direito de ser indenizado, mas Quiroz recorreu da decisão e foi absolvido – o tribunal alegou que os termos não prejudicavam a honra do ofendido e que o caso se travou em um contexto de “debate jornalístico”. O episódio então foi parar na Suprema Corte.

A máxima instância da Justiça do México determinou, por 3 votos a 2, que as palavras usadas são “expressões ofensivas e impertinentes” e desnecessárias em uma disputa jornalística. A Corte acrescentou que os insultos fazem parte de uma categoria “dos discursos de ódio” e discriminam “grupos” sociais, promovendo e justificando a “intolerância contra os homossexuais”. A sentença é pioneira na jurisprudência do México.