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Organizações preveem repressão em eleições hondurenhas

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Agência ANSA

TEGUCIGALPA - A campanha presidencial em Honduras terminou nesta segunda-feira, paralelamente à divulgação de denúncias de organizações sociais e de direitos humanos segundo as quais o governo de facto de Roberto Micheletti está se preparando para reprimir apoiadores do mandatário deposto, Manuel Zelaya.

A data do pleito, marcado para 29 de novembro, havia sido estabelecida desde antes da deflagração da crise política hondurenha. As tensões começaram em junho, com a deposição do governante eleito, Manuel Zelaya, e a instauração de um governo de facto, comandado pelo então presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Com a volta do mandatário constitucional ao país, em setembro, a crise foi intensificada.

Apesar da pressão da comunidade internacional, que afirma que não reconhecerá o resultado de eleições convocadas pelo regime de facto, o governo golpista continua os preparativos para a execução do pleito.

O material eleitoral será distribuído pelas forças militares e policiais em todo o país, e as autoridades esperam que os hondurenhos compareçam "massivamente" às urnas.

Contudo, boa parte da população considera que as eleições serão "espúrias" por estarem sendo organizadas pelo regime golpista. Além disso, a maioria dos cinco candidatos presidenciais simpatiza com o governo de Roberto Micheletti.

De acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral do país, 4,7 milhões de pessoas estão aptas para comparecer às urnas. A Frente de Resistência Contra o Golpe de Estado, porém, prevê uma abstenção 45% maior do que a registrada no pleito de 2005, do qual saiu vitorioso Manuel Zelaya. O novo presidente assumirá as funções em 27 de janeiro do ano que vem e ficará no cargo por quatro anos.

Durante a sessão de ontem do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, o subsecretário de Estado norte-americano para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, afirmou que as eleições hondurenhas são uma "condição necessária" mas insuficiente para restaurar a ordem constitucional no país.

Valenzuela explicou que para resolver a situação é "importante" o cumprimento do Acordo Tegucigalpa-San José, tratado firmado entre os governantes eleito e de facto que visava o fim do conflito político, mas que foi declarado fracassado por Zelaya no início deste mês.

Uma das medidas acordadas foi que a volta ao poder do presidente deposto ficaria condicionada a uma decisão do Congresso Nacional, que só se pronunciará em 2 de dezembro, três dias após as eleições.

Segundo informações da Frente de Resistência, Micheletti se ausentaria do poder por uma semana, entre 25 de novembro e 2 de dezembro, supostamente por recomendação do Departamento de Estadoamericano como forma de que o pleito seja reconhecido pela comunidade internacional.

O Brasil está entre os países que adiantaram que não aceitarão o resultado das eleições sem a restituição do presidente deposto. O regime de facto, porém, prevê que os comícios sejam reconhecidos pelos Estados Unidos e pelo Panamá, e também espera a aceitação de Colômbia e Peru.

Em um comunicado divulgado nos últimos dias, o Comitê para a Defesa dos Direitos Humanos (Codeh) anunciou a existência de supostos preparativos das "forças repressivas do Estado para executar ações de terror, fazendo-se passar por militares da Resistência".

Já a Frente de Resistência denunciou que "a mobilização de forças militares em todo o território nacional, com armamento e equipamentos de campo, supera qualquer preparativo anterior já feito para um processo eleitoral". A organização chamou novamente os hondurenhos a boicotarem os comícios a fim de "não legitimar o golpe de Estado nem endossar a fraude eleitoral".

Um dos dirigentes da Frente de Resistência, Rafael Alegría, disse à ANSA que os apoiadores de Zelaya se manterão concentrados no sábado e no domingo "para não colocar em risco a vida de homens e mulheres, porque há ameaças e rumores de que haverá atos de violência executados pelos golpistas".

Como parte das ações policiais estaria uma operação nacional de desarmamento da população com o fim de "garantir a tranquilidade durante as eleições". De acordo com o porta-voz da polícia hondurenha, Orlin Cerrato, o desarmamento será feito pela corporação com o apoio dos militares, e se estenderá a "todas as pessoas que, durante a operação, forem pegas carregando uma arma".

A campanha de segurança será reforçada com a presença de mais de cinco mil reservistas do Exército, convocados a partir de um decreto de estado de emergência emitido pelo governo de facto durante uma reunião do Conselho de Ministros.

Nas últimas semanas, várias regiões de Honduras foram palco de atentados com granadas e artefatos de fabricação caseira. As ações não deixaram vítimas ou grandes danos materiais, mas a polícia ainda não descobriu quem foram os responsáveis.