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Conflito na Colômbia causa 2º maior deslocamento de pessoas no mundo

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Agência EFE

GENEBRA - O conflito na Colômbia causou a segunda maior crise de deslocados internos no mundo, atrás apenas do Sudão, com 3,8 milhões de pessoas nesta situação, informou nesta segunda-feira o Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC, em inglês).

O relatório anual da instituição, publicado nesta segunda-feira em Genebra, afirma que há 4,1 milhões de deslocados em toda a América Latina. Além da Colômbia, o fenômeno é registrado em Guatemala, México e Peru.

Um dos motivos para ter sido registrado um aumento do número de deslocados internos na Colômbia em 2006 é, segundo Paul Nesse, representante do NRC em Genebra, a destruição das plantações de coca previstas no Plano Colômbia de luta contra o narcotráfico, o que influi na insegurança da região.

- A Colômbia tem um bom funcionamento estadual, uma ampla sociedade civil, recursos e legislação. No entanto, seu Governo não proporciona os recursos nem segue suas próprias leis e suas garantias legais aos seus deslocados internos. Se a Colômbia aplicasse a legislação que tem, melhoraria muito a situação destas pessoas, afirmou Nesse em entrevista coletiva.

O documento indica ainda que, 'embora a maior parte dos conflitos civis na América Latina tenham terminado, ainda permanecem não resolvidas as injustiças históricas e estruturais que os causaram'.

O estudo ressalta que 'os deslocamentos forçados de civis na América são menos um produto da luta entre grupos armados que um objetivo militar com fins políticos e econômicos'.

No caso do Brasil, o relatório afirma que 'as violações dos direitos humanos, incluindo os desalojamentos forçados e os assassinatos de indígenas, são cometidas em sua maioria por mercenários que são pagos por companhias mineradoras e madeireiras'.

Na América Latina, atualmente existem 4,1 milhões de pessoas longe de suas casas, das quais 3,8 milhões são da Colômbia, país no qual 'mais civis se vêem obrigados a deixar seus lares devido ao conflito armado interno', segundo o estudo.

Em 2006, o número de habitantes nesta situação aumentou em mais de 200 mil. Segundo o Governo de Bogotá, os novos deslocados teriam passado de 169 mil em 2005 para 109 mil em 2006. No entanto, o Executivo colombiano admite, de acordo com o NRC, que permanecem sem registro entre 30% e 40% dos casos.

Na região de Chocó (noroeste), fronteira com o Panamá, 'os grupos paramilitares deslocaram milhares de indígenas e comunidades afro-colombianas para abrir caminho para projetos como o canal transoceânico, a estrada interamericana e as plantações de palma africana', diz o estudo.

A Colômbia é o único país da América Latina no qual a ONU aborda a situação dos refugiados, pois as equipes da organização multilateral presentes no México, no Peru e na Guatemala não possuem programas específicos neste sentido.

O NRC, por isso, menciona o caso concreto do México. Neste país, como 'as comunidades afetadas não reconhecem a legitimidade do Estado, é um sério problema para a ONU se envolver'.

Segundo a organização, ainda há dificuldades para saber os números exatos de deslocados e, assim, 'estima-se que, no Peru, haveria entre 60 mil e 600 mil, e, no México, de 10 mil a 12 mil'.

O Governo peruano iniciou um processo de registro de deslocados internos que calculou a quantidade de pessoas nesta situação em 100 mil no ano passado.

Na Guatemala, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) estima os deslocados internos em 242 mil, mas algumas organizações nacionais calculam este número em um milhão de pessoas, acrescenta o documento.

Os especialistas do NRC qualificam de 'preocupante' a situação da América Central. Na região, de acordo com o estudo, está 'emergindo a violência dos grupos de rua, o que faz com que as pessoas abandonem seus lares fugindo da extorsão e da violência'.

- A escala de deslocamentos causados pelos grupos em países como Honduras, Guatemala e Nicarágua é desconhecida, não há sequer estimativas, indica o documento.

O relatório acrescenta que a maior parte dos deslocados da região é proveniente de áreas rurais e vive em áreas urbanas de maneira irregular.

Este tipo de deslocamento forçado coincide com movimentos migratórios para as cidades, o que dificulta os esforços para promover o retorno e a reintegração.

Além disso, o estudo aponta que os deslocados internos latino-americanos 'estão, de maneira geral, mais bem organizados que em outros continentes, mas os resultados de suas ações coletivas significam pouco frente à magnitude de seus problemas'.

Os especialistas da agência indicam também que a América Latina é uma das regiões do mundo em que há maior concentração de riqueza nas mãos da elite e o maior número de pessoas sem propriedades e posses, muitas delas indígenas e deslocados.

O NRC lembra ainda que aproximadamente 25% da população latino-americana vive com menos de US$ 2 por dia.