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União Européia pede diálogo construtivo sobre o Kosovo

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Agência EFE

BRUXELAS - A União Européia (UE) deu nesta segunda-feira a entender que reabrirá as negociações para um acordo de estabilização e associação com um futuro Governo democrático sérvio, ao tempo que pediu aos sérvios e aos albano-kosovares um diálogo 'construtivo' sobre o estatuto do Kosovo.

No entanto, a UE se mostrou pessimista sobre a possibilidade de Belgrado e Pristina chegarem a um acordo sobre o futuro da província sérvia de maioria albanesa, e admitiu que, no final, certamente a solução terá que ser imposta pelo Conselho de Segurança da ONU.

O ministro de Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, cujo país ocupa a Presidência da UE neste semestre, disse em entrevista coletiva que, entre as duas soluções possíveis, a negociada e a imposta pelo Conselho de Segurança da ONU, acredita que a segunda seja mais provável.

O secretário de Estado de Assuntos Europeus da Espanha, Alberto Navarro, disse que 'possivelmente será necessário optar, no final de março, por uma solução imposta'.

O Kosovo e a Sérvia dominaram grande parte da reunião de ministros de Assuntos Exteriores da UE, realizada hoje, em Bruxelas, na qual a maioria dos países - com exceção de Holanda e Bélgica - se mostraram favoráveis à retomada das negociações com a Sérvia.

Em gesto direcionado a Belgrado, onde, desde as eleições de 21 de janeiro, ainda não foi formado um Governo, a UE reiterou hoje seu "compromisso' com a perspectiva européia da Sérvia, e apoiou a reabertura das negociações, suspensas em maio de 2006, desde que, quando estiver formado, o novo Executivo expresse sua intenção de cooperar com o Tribunal Penal Internacional de Haia para a Antiga Iugoslávia (TPII).

"Um Governo orientado para reformas pode ter um novo começo, e retomar o caminho rumo à Europa', assinalou, na entrevista coletiva, o comissário de Ampliação, Olli Rehn.

Por sua parte, o alto representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, disse hoje que uma 'clara mensagem de esperança' era enviada ao Governo sérvio, sobre as intenções da UE de aprofundar as relações.

No entanto, Rehn disse que o ritmo das negociações e a assinatura do acordo de Estabilização e Associação - o primeiro passo necessário para a adesão - dependerá da 'plena cooperação com o TPII'.

A promotora-chefe do TPII, Carla del Ponte, acusou Belgrado de dar proteção a um dos principais acusados, o ex-líder militar servo-bósnio Ratko Mladic, que responde por crime de genocídio.

Os ministros reiteraram nesta segunda-feira seu 'pleno apoio' à proposta do mediador da ONU, Martti Ahtisaari, sobre o Kosovo, e pediram a Belgrado e Pristina que participem 'de forma ativa e construtiva' das consultas que ocorrerão este mês.

Tanto Steinmeier como Navarro qualificaram de positivo o fato de os sérvios terem aceitado participar das conversas, que serão realizadas em 21 de fevereiro em Viena, com os albano-kosovares, tendo como base a proposta de Ahtisaari.

As posições de Pristina e Belgrado parecem irreconciliáveis, já que os albano-kosovares (que representam 90% da população de 2 milhões de habitantes), que pedem a independência, consideram a proposta de Ahtisaari insuficiente, e Belgrado também a rejeita, por acreditar que abre o caminho para a secessão.

Seja qual for o resultado das conversas, a solução final deverá ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, na qual Moscou tem direito a veto. A Rússia ameaça bloquear qualquer solução que não for aceita pelos sérvios.

"Uma solução futura para o Kosovo deve estar fundamentada em um multilateralismo responsável', declarou hoje Steinmeier, que expressou a esperança de que 'Rússia se una' a eles.

Moscou advertiu que uma eventual independência do Kosovo pode desencadear uma 'reação em cadeia' em outras regiões separatistas européias.

A questão do Kosovo é considerada central para a estabilidade dos Bálcãs, uma região que, durante a década de 90, sofreu com as duras guerras de independência e a violência entre etnias.

- No Kosovo não há lugar para a violência, como forma de conseguir objetivos políticos - advertiu Rehn, ao condenar a violenta manifestação convocada por radicais albaneses no sábado, na qual duas pessoas morreram.

Os mais de 16 mil soldados da Otan, encarregada da segurança do Kosovo desde 1999, estão em alerta na província.