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Começa julgamento de supostos responsáveis por naufrágio do 'Erika'

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Agência EFE

PARIS - Começou nesta segunda-feira, no Tribunal Correcional de Paris, o julgamento de 15 pessoas físicas e jurídicas acusadas pelo naufrágio do petroleiro 'Erika', que em 1999 causou um derramamento de óleo que atingiu cerca de 400 quilômetros do litoral francês.

Em 13 de dezembro de 1999, o naufrágio do navio, a cerca de 30 quilômetros do litoral francês, provocou a maior catástrofe ambiental da história da França. Cerca de 19 mil toneladas de combustível vazaram dos depósitos do petroleiro.

Os danos à flora e à fauna foram enormes, e as economias das regiões atingidas pelo desastre ambiental tiveram perdas estimadas em ¬ 1 bilhão.

Após vários anos de investigação, o juiz Jean-Baptiste Parlos abriu hoje a audiência e iniciou um julgamento que se prolongará durante quatro meses no Palácio de Justiça de Paris.

Participarão do julgamento oitenta advogados e setenta partes civis que representam entidades locais, associações de moradores e grupos ambientalistas.

A companhia petrolífera francesa Total, que fretou o navio e era proprietária da carga, e o capitão Karun Mathur, que vive na Índia e não deve comparecer ao julgamento, já que há uma ordem de detenção contra ele, são acusados de 'poluição marinha', de 'colocar a vida alheia em risco' e de 'omissão no combate a um acidente'.

Grande parte dos olhares está sobre a Total, 4º maior grupo petroleiro do mundo, que há anos já fez pagamentos milionários e que nega sua responsabilidade no acidente, por entender que quem freta um navio não é responsável por seu estado.

O 'Erika', com 25 anos de serviço, tinha defeitos de estrutura, segundo um relatório oficial da Administração francesa, publicado em 2000.

Na audiência, a defesa da Total pediu a anulação das acusações contra seu cliente, e denunciou o uso abusivo do direito.

Também estão sendo processados três oficiais da Marinha francesa, acusados de avaliarem mal a amplitude do desastre; o proprietário do navio, o italiano Giuseppe Savarese, e a entidade deste país que controla as condições dos navios, o Registro Italiano Navale (Rina).

Na Corte, a defesa do Rina argumentou que seu cliente deveria gozar da mesma imunidade que o Estado maltês.

O fato de Malta, país membro da União Européia, 'nem sequer ter sido convocado' foi denunciado pelo navegante e ecologista Jo Le Guen, que reclamou por este julgamento não ser o que 'deveria ser: o de todo o sistema marítimo'.

Caso o tribunal considere os acusados culpados, deverá fixar possíveis indenizações.

Os ambientalistas também desejam que o julgamento sirva para avaliar a legislação em vigor sobre desastres ambientais, e as medidas de prevenção para evitar casos semelhantes.

Eles acreditam que a condenação dos acusados ajudaria a criar uma jurisprudência mais eficiente na proteção do meio ambiente.

O que parece inevitável é que o caso ganhe caráter político, já que o processo se desenvolverá durante a campanha para as eleições presidenciais de abril e maio na França.

Alguns dos candidatos à Presidência estiveram presentes hoje no Palácio de Justiça, como Dominique Voynet, ministra do Meio Ambiente quando o naufrágio aconteceu, e o direitista Philippe de Villiers, presidente do departamento de Vendée.

Outra região que é parte do processo é Poitou-Charentes, governada pela socialista Ségolène Royal, que não descarta aparecer no julgamento. Hoje, outra candidata ecologista às eleições presidenciais, Corinne Lepage, que representa como advogada algumas associações, compareceu ao tribunal.

Dezenas de municípios do litoral e profissionais que tiveram suas atividades prejudicadas por causa da maré negra também se uniram hoje espontaneamente à longa lista de partes civis.

O Estado francês pede ¬ 153 milhões por danos e gastos.