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A arqueologia de um prêmio

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Em dezembro de 2016, a arqueóloga Tânia Lima recebeu um prêmio de âmbito nacional por seus achados no Cais do Valongo, durante escavações no início das obras de revitalização da Zona Portuária. Artefatos como miçangas, pedras e material usado em rituais religiosos ou como amuletos pelos negros foram encontrados durante as pesquisas. Contudo, antes mesmo de a arqueóloga ser premiada pelo importante achado histórico, o trabalho já passava por uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF no Rio de Janeiro e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram, em novembro de 2016, com a prefeitura do Rio, um termo de ajustamento de conduta (TAC) visando garantir a gestão e guarda definitiva do material arqueológico achado durante as escavações.

Na ocasião o MPF alertava que, desde 2012, acompanhava a adequada destinação do material arqueológico escavado durante a primeira fase das obras do projeto revitalização da Zona Portuária do Rio. As escavações foram inicialmente feitas pela professora Tânia Lima, mas o projeto foi abandonado após o consórcio responsável pelas obras não ter renovado o contrato com o escritório de arqueologia associado. A situação fez com que o material recolhido ficasse, durante quase dois anos, abandonado em um canteiro de obras e em um galpão vazio, pertencente à Companhia Central de Armazéns e Silos do Rio de Janeiro - Caserj. O material foi posteriormente recolhido e levado para um antigo galpão de estocagem de café, onde funcionou, no século 19, a Estação Marítima da Gamboa. 

O material bruto, que se encontrava acondicionado em sacos plásticos e em montes de terra, foi peneirado, limpo, selecionado e catalogado por técnicos do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), contratados pela prefeitura. 

Em fevereiro de 2015, relatório do MPF sobre vistoria feita nos galpões da Gamboa para inspecionar o local onde se encontrava o patrimônio arqueológico apontava que "montes de terra e areia escavados estavam precariamente acautelados na Caserj" .

Veja o que diz o documento: "Segunda relatado, a arqueóloga responsável anterior, Tânia Lima, processou aproximadamente 300 mil peças, o que, segundo se estima, equivale a mais ou menos 50% de tudo o que foi coletado no Cais do Valongo. Algumas peças já processadas e catalogadas, como pequenos anéis, brincos e cachimbos, foram exibidas ao MPF ."

"Quando questionados sobre o acautelamento de tais peças, os membros do IAB comunicaram que, por questões de segurança, elas ficam guardadas em dois contêineres do lado de fora do galpão. O MPF constatou, no entanto, que os contêineres ficam expostos ao sol forte durante todo o dia, atingindo, assim, temperaturas muito altas, não sendo nada adequado, como também concordaram os técnicos presentes, à preservação das peças."

E ainda: "Tendo em vista o constatado ao longo da inspeção, o MPF destacou, por fim, a necessidade do IAB, IPHAN e IRPH oferecerem solução mais apropriada para a salvaguarda do material já catalogado que se encontra nos contêineres e solicitou à representante do IPHAN que incorporasse os itens presentes no termo de cooperação técnica ao termo de ajustamento de conduta que será celebrado com a Prefeitura e o IRPH para assegurar que determinados detalhes técnicos sejam observados até o final do projeto"

>> Veja o relatório do MPF