Jornal do Brasil

Quinta-feira, 11 de Abril de 2013

Informe JB

Após reuniões com ministros do STF, bancada do Rio está confiante sobre vetos

Jornal do BrasilIgor Mello

A bancada do Rio de Janeiro considerou "muito positivas" as conversas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera do julgamento da questão da apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso.

De acordo com o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), líder da comitiva, não há como fazer um prognóstico de como os ministros vão votar, mas notou a atenção que eles estão dando ao tema:

"Eles estão preocupados com essa questão e cientes da importância que esse julgamento tem não só para a questão dos royalties, mas também com outras questões de suma importância e com o próprio processo legislativo", explica.

Salvo-conduto

Molon tem a sensação de que o julgamento em plenário será favorável à manutenção da liminar do ministro Luiz Fux, que beneficia Rio de Janeiro e Espírito Santo. No entanto, acha que uma modulação adequada da votação dos vetos é essencial. "Caso contrário, será como dar um  salvo-conduto ao Congresso para violar a ordem de apreciação dos vetos", conclui.

Tags: CONGRESSO, federal, justiça, ministros, Supremo, Tribunal, vetos

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