Jornal do Brasil

Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017

Informe JB

Nova pedra no caminho de Eduardo Paes para o campo de golfe

Marcelo Auler

Surgiu mais uma dificuldade para a construção de um campo de golfe na Barra da Tijuca, tal como a Prefeitura do Rio de Janeiro planejava junto com a construtora RJZ Cyrela e o italiano Pasquale Mauro, conhecido especulador imobiliário, com vistas à reintrodução do esporte nos Jogos Olímpicos de 2016.

Conforme o jornal O Globo anuncia nesta sexta-feira (1), Paes pretende, na semana que vem, propor à Câmara dos Vereadores uma mudança na legislação para permitir construções em um terreno na Barra da Tijuca, hoje uma Área de Proteção Ambiental (APA). Parte do terreno seria usado na construção do campo de golfe.

O que o prefeito ignora é que ele pode estar negociando com a pessoa errada. Aquela área,  como já se disse aqui, é disputada entre Pasquale Mauro e a empresa Elmway Participações Ltda, que chegou a ter o terreno registrado em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis e briga judicialmente para fazer valer este antigo registro.

Em um dos processos desta briga judicial que a Elmway trava, um despacho divulgado na terça-feira (30) pelo ministro Sidnei Beneti, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixou claro que caso o negócio seja efetivado, o será “por conta e risco de quem neles envolvido, cientes de que atos jurídicos e fatos que porventura se antecipem ao julgamento do recurso serão fulminados por eventual provimento do recurso por esta Corte”.

Ou seja, a manifestação é uma espécie de alerta de que qualquer negócio naquele terreno poderá ser anulado futuramente na disputa judicial que já se trava. 

Mesmo sem possuir escritura das terras, Pasquale negocia com a RJZ Cyrela e a Prefeitura a construção do campo de golpe para as Olimpíadas. O prefeito Paes esteve no local para o lançamento oficial do empreendimento anunciado com um grande feito. Em troca do campo de golpe, a prefeitura liberou o gabarito para a construtora e o italiano explorarem a venda de 20 prédios com 22 andares cada um.

Pressionada judicialmente pela Elmaway para apresentar os termos do acordo, a Prefeitura alegou que nenhum contrato foi firmado, apesar do lançamento oficial do empreendimento que teve até Paes como garoto propaganda. O prefeito e seus secretários podem ter mentido para o Judiciário pois, segundo O Globo, ele pretende até mudar a legislação para facilitar a construção do mega campo o que mostra que a negociação continuou sendo feita apesar dos entreves judiciários.

O problema é que, de posse da decisão do STJ, o proprietário da Elmaway, o auditor da Receita Federal Vanildo Pereira da Silva, pensava em colocar anúncios na imprensa carioca alertando que qualquer negócio em torno do terreno tem tudo para ser anulado. Além disto, ele tem outros pretendentes para a área que não pensam em utilizá-la como campo de golfe.

Mesmo que nada fique definido, a disputa na Justiça certamente impedirá uma solução a tempo de resolver a questão do campo de golfe para as Olimpíadas.

Tags: barra da tijuca, briga, elmaway, judicial, olimpíada, pasquale mauro, terreno

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