A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discute, nesta quinta-feira, em audiência pública com 20 convidados, as denúncias de violência excessiva na ação de reintegração de posse ocorrida na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no mês passado. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Ameaças

A desocupação de Pinheirinho foi tema de debate no Plenário do Senado no último dia 3. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu às autoridades do estado de São Paulo e do governo federal proteção às vítimas da violência. De acordo com Suplicy, alguns policiais, no momento das agressões, fizeram ameaças de morte caso as vítimas viessem a denunciar os fatos.

Prudência

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) reconheceu que podem ter ocorrido abusos, mas afirmou que a reintegração foi conduzida com cautela pela Polícia Militar e atendeu a decisão judicial. O tucano acrescentou que nenhuma das 18 supostas vítimas de agressão se submeteu a exame de corpo de delito.