Depois da grande repercussão do controle migratório de haitianos no Brasil, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) informou que um relatório sobre mudanças no Estatuto do Estrangeiro será apresentado em março, logo depois das comemorações carnavalescas. Trata-se do PL 5655/09. 

Segundo o parlamentar nordestino já adiantou, o documento pede o incentivo da emissão de vistos pela internet para facilitar a vida daqueles que pretendem adentrar as terras brasileiras. Cadoca requer também a ampliação do prazo de permanência permitida aos estrangeiros no Brasil.

Visto temporário

Dentre as modificações que serão propostas para aperfeiçoar o sistema de migração está a de eliminar a exigência de visto temporário para tripulantes estrangeiros de cruzeiros em território nacional.

Turismo

O foco do parecer devem ser assuntos ligados ao turismo. O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.