Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Maio de 2012

Informe JB

Adoção: projeto de lei prevê benefício que pode ser incentivo 

Jornal do Brasil

Um projeto de lei, de autoria dos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB), Alessandro Molon (PT) e Reguffe (PDT) pode incentivar a adoção com um benefício financeiro. 

O projeto prevê que a segurada da Previdência Social que adotar uma criança ou adolescente poderá ter direito a salário-maternidade por 120 dias.

Atualmente, o período de pagamento do salário maternidade varia de acordo com a idade do jovem. Quanto mais velho o filho, menor o período de recebimento.

O texto do PL preza pela igualdade e defende que toda trabalhadora que adotar uma criança ou um adolescente passará a ter direito ao mesmo período de licença-maternidade e de remuneração do salário-maternidade, independentemente da idade.

Segundo os atores, as regras atuais desestimulam a adoção de jovens com idade mais avançada.

Tags: alessandro molon, gabriel chalita, licença-maternidade, PDT, PMDB, previdência social, PT, reguffe, salário maternidade

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