Jornal do Brasil

Sábado, 18 de Novembro de 2017

Informe CNC

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Cultura aprova estímulo a atividades culturais e turísticas no campo

Informe CNC

A Comissão de Cultura aprovou a proposta que altera o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013) para obrigar o poder público a estimular atividades econômicas no campo que estejam vinculadas às áreas da cultura e do turismo.

Foi aprovado o Projeto de Lei n° 3660/2015, do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Relator no colegiado, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), concordou com a iniciativa. Para ele, além de ampliar o alcance dos direitos culturais, o texto possibilita ao jovem do campo o direito à profissionalização e ao trabalho.  

“É preciso dar condições efetivas de permanência do jovem na zona rural e isso passa, necessariamente, por oportunidades de profissionalização e emprego no vasto mundo da cultura e do turismo”, disse o relator.

O projeto determina que a ação do poder público para garantir o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda envolva ainda a promoção de programas que contribuam para a formação e a profissionalização de agentes culturais no campo.

Tramitação

O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Tags: alcance, estatuto da juventude, incentivo, investimento, profissionalização, trabalho, vínculo

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