Comissões mistas de deputados e senadores encarregadas de analisar e emitir parecer sobre quatro medidas provisórias (MP) foram instaladas e elegeram seus presidentes e relatores nesta quarta-feira (19/10). Entre elas, a que alterou as normas de funcionamento do ensino médio.
O deputado Izalci (PSDB-DF) foi escolhido para presidir a comissão da medida provisória que alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio (MP 746/2016). Como relator, foi designado o senador Pedro Chaves (PSC-MS).
A MP cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1,4 mil horas. Entre as mudanças contidas no texto, está a que torna facultativo o ensino de Arte, Educação Física, Sociologia e Filosofia.
Fonte: Agência Câmara Notícias