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Instalada a Câmara Brasileira de Comércio Exterior

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo realizou em 30 de novembro, no Rio de Janeiro, a instalação da Câmara Brasileira de Comércio Exterior (CBCex).

Sob a coordenação de Rubens Torres Medrano, da Fecomércio-SP, a CBCex conta com os seguintes membros em sua composição: Anderson Santos da Frota (Fecomércio-AM), Fernando Franco de Azevedo Santos (Fecomércio-GO), Henry Uliano Quaresma (Fecomércio-SC), José Augusto de Castro (AEB), Luiz Carlos Bohn (Fecomércio-RS), Luiz Fernando Coelho Brandão (Fecomércio-BA), Rui Lemes (Fecomércio-PR) e Valdir Santos (Feaduaneiros).

“Tenho a convicção de que teremos muito trabalho. O comércio exterior é cada vez mais importante em um cenário de economia globalizada”, afirmou o coordenador Medrano. Segundo ele, o grupo vai trabalhar como um colegiado, tendo como primeira tarefa o levantamento e a consolidação de dados do setor para a construção de um planejamento estratégico de ações. Rubens Medrano disse também que, inicialmente, a proposta é trabalhar em três eixos de atuação: administrativo (com atenção para os acordos e convênios da área), legislativo (voltados para as normas e leis do setor) e operacional (junto à Receita Federal, autoridades alfandegárias etc.).

Entre as ações planejadas, estão a análise da política de Comércio Exterior e Negociações Internacionais, orientando o relacionamento da CNC com órgãos governamentais e outras entidades; a formulação e sugestão de propostas para que a entidade atue junto aos diversos órgãos e entidades governamentais e privadas para aprimoramento da legislação e procedimentos que regulam o comércio internacional; apoio ao entrosamento dos diversos segmentos comerciais e de serviços abrangidos pela Confederação com o mercado mundial; e a sugestão de ações para promoção comercial, investimentos, serviços, acordos internacionais e capacitação profissional do comércio para atividades internacionais.      

Cenário é preocupante

“Sou um grande interessado nas questões que serão debatidas aqui”, afirmou o ex-ministro da Fazenda e Consultor Econômico da entidade, Ernane Galvêas, convidado para falar sobre o panorama do comércio internacional para os membros da Câmara. De acordo com Galvêas, o cenário é preocupante: as exportações de janeiro a outubro chegaram a US$ 16,0 bilhões, acumulando no ano US$ 160,5 bilhões (-16,4%) e as importações de US$ 14,1 bilhões, acumulando US$ 148,3 bilhões (-23,5%) no mesmo período. “Estamos caminhando para um rombo”, alertou. Ainda de acordo com Galvêas, no período analisado, houve queda nas exportações para China (-14,50%), Estados Unidos (-9,55%), Argentina (-10,83%), Alemanha (-21,81%) e Japão (-30,93%), só para citar os dados mais relevantes. “É quase uma tragédia. Vamos ter que conviver com a crise por muito tempo”, lamentou. Porém, para o ex-ministro, nem tudo é pessimismo: “É um momento de unidade de um Sistema como o nosso para enfrentar as dificuldades que surgem. A recessão econômica tornou mais importante essa unidade de pensamento e ação,  para que possamos gerar mecanismos de defesa”, declarou. “O momento é oportuno, já que estamos com uma grande preocupação: não há investimento no país, já que o setor privado não tem confiança para investir. O comércio exterior, que responde por 12,5% do PIB, pode ser uma alavanca para a mudança”. 

“Há um esforço muito grande para que o Plano Nacional de exportação funcione, mas enquanto o Brasil não fizer seu dever de casa, não mudaremos este cenário”, afirmou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “Dependemos da exportação de commodities (matérias-primas negociadas nos mercados internacionais), que ainda não caíram em quantidade, mas em preço. Em 2015 vamos exportar menos manufaturados que em 2006”, complementou.

Segundo a AEB, a desaceleração do crescimento chinês tem causado efeitos megativos no Brasil, já que o menor apetite do país asiático fez com que o preço das commodities atingisse o menor nível deste século. Essa volatilidade, juntamente com a recente desvalorização do Yuan, atinge siderúrgicas, mineradoras e petroleiras brasileiras. Com uma pauta baseada, principalmente, em minério de ferro, soja e petróleo, as exportações brasileiras tiveram um baque em valores negociados. Mesmo com o dólar elevado e o aumento da quantidade vendida, o valor dos produtos exportados para a China caiu 19,4% em um ano - quando comparados os dados de janeiro a julho de 2014 e 2015. Já os preços das commodities caíram 21% entre 2010 e julho de 2015, após subirem incríveis 113% nos oito anos anteriores. Os dados são do índice Commodities Research Bureau (CRB).

Oportunidade em meio à crise

O vice-presidente Administrativo da CNC e coordenador geral das Câmaras, Darci Piana, destacou na reunião a importância da continuidade dos trabalhos das Câmaras. “O que acontece entre as reuniões é muito importante. É quando damos sequência ao que foi debatido e sugerido, com o envolvimento das áreas técnicas da Confederação”, explicou.

Marcos Arzua, secretário-geral da Confederação, destacou, entre outras informações, que as Câmaras de Comércio da entidade constituem verdadeiros fóruns de discussões, estudos, sugestões para subsídio de eventuais ações políticas da entidade em apoio à defesa das categorias econômicas representadas.

Rui Lemes, da Fecomércio-PR, explicou o funcionamento da Câmara de Comércio Exterior da Federação. O executivo citou missões empresariais, acordos e rodadas de negócios que facilitam a entrada de empresários em novos negócios. Valdir Santos, da Feaduaneiros, destacou: “Meu objetivo aqui é contribuir para a modernidade das relações de comércio exterior. Temos, por exemplo, muitos problemas com a Anvisa”, disse. Já Henry Uliano Quaresma, da Fecomércio-SC, destacou que o cenário caótico do segmento se repete de forma cíclica. “Levar reivindicações ao governo via CNC pode gerar muitos resultados positivos”, pontuou.

Também foram elencados pelos membros da CBCex temas específicos de trabalho, como a estrutura operacional de comércio exterior nos Estados; o panorama nacional e perspectivas internacionais; o relacionamento da CNC com áreas de governo, como MDIC, MRE, Apex, Anvisa, Secretaria da Receita Federal etc.; a exportação de serviços; a facilitação do comércio externo, com atenção às médias, micros e pequenas empresas; o tratamento tributário e fiscal isonômico nos incentivos às exportações de bens e serviços; questões relativas à infraestrutura (portos, aeroportos, ferroviários, aeroviários, rodoviários e marítimos); e zonas Francas de Fronteira, entre outros pontos. A próxima reunião da Câmara está prevista para março de 2016.