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A Justiça em triste domingo

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O país se viu condenado, no domingo, a assistir a uma triste e dolorosa novela, cujo enredo foi o nível de insegurança a que desceu a Justiça brasileira, tendo como protagonistas julgadores de diferentes funções na hierarquia da aplicação das leis. Pautavam-se, não sem alguns toques de soberba, na discussão sobre a conveniência ou não de se determinar a soltura do ex-presidente Lula, encarcerado há três meses, sob acusação de prática de corrupção. Um desembargador, valendo-se do plantão de fim de semana, que lhe era confiado, admitiu a sustentabilidade de tese da defesa do preso, de que a condenação apenas nas duas primeiras instâncias não cassa o direito de ele ser liberado para participar da próximo pleito, querendo. 

No desencontro de interpretações, um jogo de empurra e troca de pregões sobre competências entre um juiz de primeira instância, que mantinha a prisão, e o desembargador, determinando e insistindo na soltura, mesmo depois de, para tanto, estar desautorizado por seu superior. Enfim, nada que pudesse honrar a Justiça, que neste país – que horror! - começa a ser despeitada não pelos que ferem as leis, mas por seus próprios agentes.

O caso da condenação do ex-presidente vem se arrastando, ante a discussão sobre se devesse ou não ser preso, quando restava sua esperança no recurso levado à próxima e definitiva instância. A então presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, optou por engavetar e adiar a esperada solução, embora não lhe coubesse ignorar que ao caso comporta prioridade, por todos os títulos, sem postergações. Ora, uma definição sobre a constitucionalidade das condenações nos dois estágios iniciais, envolvido o destino de um ex-presidente, com todos os desdobramentos e os impasses políticos daí decorrentes, é algo que se impõe à alta corte e à sua presidente, pelo dever de decidir, removendo os climas de inquietação, que fazem mal à saúde do pais. E tão rápido quanto possível. À ministra também falece o direito de desconhecer sua responsabilidade pessoal no que ampliar a crise que faz refém a política brasileira. 

À presidência e ao Supremo de modo geral é justo debitar, igualmente, os embaraços que têm resultado dessa sucessão de divergências entre as turmas do tribunal, a morosidade em dar curso a questões polêmicas. E o desprestígio a que condenam a corte ao papel de certas cidades do interior, onde juízes não se entendem: hoje prende-se o criminoso, que amanhã será solto. No STF a prisão e a liberdade estão sempre à disposição, dependendo apenas do gabinete por onde se entra. 

O episódio de ontem, uma triste ciranda de prende-não-prende; quem manda sou eu, não o senhor; juiz diz, procurador desdiz. Tudo à vida de uma nação que, como se tem dito, não sabe mais a quem confiar seus destinos, pois até os responsáveis pela Justiça digladiam entre si, ofendem-se, desautorizam-se, confiscam mutuamente responsabilidades e negam atribuições. Deplorável queda de braços o que se viu num domingo sombrio, que vai para o colo da ministra Cármen. Não fosse tão longa a discussão, se o ex-presidente tem ou não direito de esgotar todos os recursos em sua defesa, antes de amargar a prisão, não teríamos cenas embaraçosos e altamente constrangedoras como a de ontem. Com que cara o Brasil vai amanhecer nesta segunda-feira?



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